Imposto brasileiro nos segmentos usados para o trabalho é o maior do mundo

Em 2006, os tributos nos serviços necessários ao trabalho atingiram a mais alta taxa da história: 41,2%

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SÃO PAULO – Os serviços de telecomunicação e informática são praticamente fundamentais para que diversas empresas e profissionais liberais consigam desempenhar suas funções.

No entanto, de acordo com a coordenadora jurídica da Associação Brasileira das Prestadoras de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Priscila de Paiva Teles, a Constituição brasileira não considera esses serviços como essenciais e, por isso, não há pacotes de isenção tributária para os serviços, o que faz com que a arrecadação de impostos seja a mais alta do mundo.

Para se ter uma idéia, se considerarmos o consumo elétrico de 150 W/h, típico de um desktop em atividade, cada hora de trabalho gera praticamente R$ 0,02 de tributos. Em 8 horas, serão R$ 0,16 pagos ao Fisco.

Mais impostos

O setor de telecomunicações engloba telefonia fixa, celular, banda larga e serviços dedicados. De acordo com estudo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), em 2006, os tributos dos serviços necessários ao trabalho atingiram a mais alta taxa da história: 41,2%, incidentes sobre o valor tarifado pelo serviço prestado.

Só de ICMS sobre serviços de comunicações, foram arrecadados R$ 21,3 bilhões em 2006. Segundo o levantamento, essa é a maior carga tributária do mundo.

Outro estudo, da Telcomp, mostra que o Brasil pratica uma carga de 40,1% contra 21% da Argentina, 3% dos EUA e 25% nos países sociais-democratas da Europa do Norte.

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O serviço de telecomunicações em que o brasileiro paga menos tributo é o de TV a cabo, em que o ICMS fica em torno de 5%.

Informática

Entre os itens de informática, o único segmento que teve algum alívio tributário foi o de hardware, em razão da MP do Bem, que isenta os produtos de até R$ 4 mil da incidência de de 9,25% do PIS/Cofins.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária sobre equipamentos de informática (desktops, notebook, dispositivos de rede e periféricos) fica em torno de 25%. O total inclui 3% de IPI e ICMS, que varia entre 7% e 12%.