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SÃO PAULO – Buscando tranquilizar os investidores, os diretores da BM&F Bovespa (BVMF3) afirmaram que o impacto das novas medidas para restrição a aluguel de derivativos e da utilização de carta de fiança como garantia por estrangeiros será limitado.
De acordo com Eduardo Guardia, diretor-executivo financeiro e de relações com investidores da bolsa, os estrangeiros representam 5% do volume total de operações de aluguel, troca ou empréstimo de ativos, restritas pela resolução 3.914 do CMN (Conselho Monetário Nacional), que foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21).
Efeito contido
“Do ponto de vista do nosso negócio, as restrições sobre operações de BTC (empréstimos de títulos) terão um impacto limitado” reforçou Guardia. Entretanto, será preciso esperar entre 15 e 20 dias para ter maior precisão sobre os impactos da medida, ressaltou Edemir Pinto, diretor presidente da BM&F Bovespa.
“As medidas são complementares; visam operacionalizar o decreto [anterior] e torná-lo mais efetivo”, afirmou Guardia, referindo-se à elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre investimentos estrangeiros de 4,0% para 6,0%.
Quando questionados sobre a possibilidade de novas medidas de restrição a investimento estrangeiro no Brasil, especialmente em renda variável, os diretores foram evasivos: “quem tem que responder sobre isso é o Governo”, disse Edemir Pinto.
Confiança
Outra medida comentada pelos diretores foi a exclusão do uso de cartas de fiança no fornecimento de garantias em operações realizadas por investidores estrangeiros. Para o diretor financeiro da bolsa, as medidas publicadas nesta quinta-feira buscam esclarecer que “toda a migração de recursos está sujeita a IOF”.
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Segundo Eduardo Guardia, o total de garantia de derivativos é de R$ 85 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão correspondente à carta fiança de investidores não-residentes. Já a participação de não residentes é em torno de 15-18% na média do sistema de derivativos da bolsa, segundo Edemir Pinto. “É um patamar que já vem há algum tempo”, afirmou.
“Nosso entendimento é que, com essas medidas, o Governo evita de maneira eficaz que brechas sejam utilizadas e efetivamente será cobrado o IOF”, ressaltou o diretor Presidente da bolsa, que afirmou se tratar de uma medida “indesejada” tanto pela bolsa, quanto pelo Governo, mas coerente e pontual, tendo em vista a necessidade de se evitar uma valorização excessiva do real.
Entretanto, os diretores da bolsa esclareceram que o montante existente atualmente em cartas de fiança poderá continuar depositado dentro do prazo de 180 dias, para sua renovação ou a substituição. “Daqui a seis meses, os investidores não residentes não poderão mais utilizar cartas de fiança bancária para constituição de suas garantias”, afirmou Edemir Pinto.
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Esclarecimentos
Por outro lado, a resolução 3.915, também publicada nesta quinta-feira, foi recebida como uma “boa notícia” pela BM&F Bovespa. Segundo Eduardo Guardia, ela esclarece que os valores de ajuste diário podem ser aplicados sem a incidência de tributo.
Questionado sobre a polêmica em torno das margens exigidas pela bolsa para as operações, Edemir Pinto afirmou que “nunca chegou à bolsa o pedido do Governo para alterar a fixação das margens”, destacando ser função do comitê de risco da instituição, cujas decisões são públicas e de caráter estritamente técnico, relacionada aos riscos da operação.
“Isso é um absurdo! O aumento da margem deve ser justificado. Não pode colocar um nível de margem que inviabilize a negociação do mercado”, declarou o presidente da BM&F Bovespa. “O próprio mercado acompanha os fatores, com uma câmara consultiva”, concluiu.
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Projeções
Os gestores fizeram questão de salientar que a medida não atrapalhará os planos da bolsa, sendo apenas de caráter pontual. “Nos últimos 20 anos houve medidas com muito mais impacto. Não há razões para desacelerarmos”, pontou Edemir Pinto.
Ademais, os diretores ressaltaram que o ministro da Fazenda Guido Mantega “já deixou claro que devem ser anunciadas medidas de incentivo ao mercado de capitais até o final do ano, principalmente com as debêntures”, nas palavras do presidente da bolsa. A ideia é fortalecer a possibilidade de que pequenas e médias empresas obtenham financiamento.