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SÃO PAULO – A decisão do Ministério das Cidades de aumentar o limite de renda familiar mensal aceito para concessão de crédito com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para compra e construção da casa própria, mostra o avanço do fundo para conquistar a classe média.
A nova regra prevê que a renda familiar bruta mensal aceita para que a pessoa participe do programa Carta de Crédito passe de R$ 3,9 mil para R$ 4,9 mil, nos casos de financiamentos vinculados a imóveis nos municípios integrantes das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, e no Distrito Federal e entorno.
O limite também será aceito em municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes, nas capitais estaduais e regiões metropolitanas em situação de conurbação. A regra está prevista na Instrução Normativa nº 41, de 28 de agosto deste ano. Publicada em 1º de setembro, pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, ela já está em vigor.
Conquista da classe média
De acordo com o relatório divulgado nesta terça-feira (9) pela Link Investimentos, devido ao aumento de captação de recursos do FGTS, com um número maior de trabalhadores formalizados, o fundo, tradicionalmente ligado às classes mais baixas, concentra seus esforços para atuar mais no segmento, estendendo seu alcance em direção à classe média.
Sobre o mercado de crédito imobiliário, o relatório afirmou que as empresas ainda contam com uma demanda bastante aquecida, impulsionada pelo aumento do volume de crédito, e que o setor não sofre a retração esperada com o aumento das taxas de juros.
Uma prova disso é que o Conselho Curador do FGTS resolveu, no final do mês passado, ampliar o orçamento para 2008 para programas habitacionais, liberando R$ 1,5 bilhão em recursos para investimentos destinados a pessoas físicas e jurídicas. Com a entrada de mais dinheiro, o FGTS passará a destinar R$ 8,45 bilhões para o setor.
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Novas regras
A instrução 41 ainda permite a construção de unidade habitacional ou a compra de imóveis (novos e usados) nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal avaliados até R$ 130 mil. Anteriormente, o limite era de R$ 80 mil.
A medida também permite que o programa financie imóveis avaliados em até R$ 100 mil, em municípios com mais de 500 mil habitantes, integrantes da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno (RIDE), capitais estaduais e municípios integrantes de suas respectivas regiões metropolitanas. O programa financiará imóveis novos e usados nos demais municípios avaliados até R$ 80 mil.