Imóveis: novo cálculo pode fazer IPTU subir 31% e valor venal cair 20%

Os dados são do secretário das Finanças, que aumentou as estimativas de arrecadação para R$ 750 milhões

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SÃO PAULO – Para o subsecretário municipal de Finanças de São Paulo, Walter Aluisio Morais Rodrigues, a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores), base de cálculo do IPTU, é necessária e deve aumentar o imposto em 31%.

Segundo Rodrigues, com o aumento, a Prefeitura arrecadará R$ 750 milhões a mais com o imposto, expectativa acima dos R$ 644 milhões anunciados pelo próprio secretário em novembro. O novo número foi anunciado na última segunda-feira (30), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal da cidade.

Além disso, o secretário afirmou que, com as correções das distorções da PGV, os valores venais dos imóveis de São Paulo devem cair em torno de 20%, o que atenuará o aumento do imposto. Segundo Aluisio, o aumento do número de isenções e do número de contribuintes que devem ter desconto no IPTU também aliviarão a alta.

Revisão dos valores

De acordo com o secretário, caso seja identificado algum erro na revisão dos valores venais dos imóveis, a Secretaria fará uma nova revisão. Caso um proprietário acredite que a avaliação prevista na PGV foi injusta ou inadequada, ele poderá solicitar uma avaliação especial da Subsecretaria da Receita Municipal, por meio do Departamento de Arrecadação e Cobrança.

Para formular o pedido, o contribuinte deve aguardar a notificação do IPTU e preencher formulário (Reclamação Tributária), fornecido gratuitamente pela Prefeitura, em até 90 dias após o vencimento da primeira parcela.

Substitutivo

Na última segunda-feira (30), a bancada do PT na Câmara apresentou substitutivo ao projeto da Prefeitura, propondo redução dos percentuais limites para o reajuste do IPTU. Segundo a medida da Prefeitura, com a atualização da PGV, o imposto deve ser reajustado em um limite de 40% para imóveis residenciais e de 60% para não-residenciais.

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O PT propõe reduzir esses limites de acordo com o valor venal do imóvel. Para imóveis de até R$ 130 mil, o limite de reajuste seria de 10%; imóveis cujo valor ficar entre R$ 131 mil e R$ 310 mil terão o IPTU reajustado em, no máximo, 15%; e para imóveis de R$ 311 mil a R$ 620 mil, o limite será de 40%. O substitutivo ainda dita que o limite ficará em 15% para imóveis não-residenciais.

“A nossa proposta é simples”, afirmou, de acordo com a Câmara Municipal, o líder do PT na casa, vereador João Antonio. “Queremos que a imensa massa de contribuintes do IPTU, classe média baixa, pague igual ao que está pagando hoje ou menos. E aqueles imóveis de alto padrão contribuam para que a maioria do povo paulistano não tenha aumento do IPTU”, considerou.

Na última semana, a Câmara aprovou a atualização da PGV em primeira votação e a casa deve analisar a proposta em segunda reunião ainda nesta semana.