Imóveis: Governo estuda juros subsidiados para a classe média

Projeto está sendo estudado com Banco Mundial e deve ser enviado para o Ministério da Fazenda dentro de dois meses

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SÃO PAULO – Preocupado com a escassez de financiamento para a classe média, o Governo já estuda alternativas de financiamento com juros subsidiados. De acordo com o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Valdery Albuquerque, o assunto está sendo discutido com o Banco Mundial (Bird) e deve ser enviado para o Ministério da Fazenda, juntamente com as propostas de reforma da caderneta de poupança. A proposta de reforma da poupança prevê a introdução de imposto sobre os rendimentos da aplicação, que seriam aumentados para TR+7,5% ao ano.

Seguro garantiria concessão de empréstimos

Além de juros subsidiados, o pacote também prevê a criação de um seguro, que garantiria a concessão de financiamentos mesmo em épocas de forte volatilidade na economia. O projeto tem como objetivo aumentar o interesse dos bancos nos financiamentos imobiliários e evitar que instabilidades momentâneas na economia impliquem em uma escassez de crédito.

Como pudemos verificar em 2001, em momentos de turbulência econômica, o Banco Central prefere adotar uma postura cautelosa, aumentando os juros para não correr riscos de descontrole inflacionário.

Quando isto acontece ocorrem duas coisas, quase que simultaneamente. Em primeiro lugar a inadimplência aumenta, porque o poder aquisitivo cai e, com ele, a capacidade de pagar as prestações. Diante do aumento da inadimplência, os bancos aumentam as restrições para financiamento, ou simplesmente deixam de emprestar dinheiro.

O seguro resolveria este tipo de situação, pois permitiria que os bancos continuassem oferecendo taxas subsidiadas, visto que a diferença entre o valor do contrato e a taxa praticada naquele momento no mercado seria coberta pelo governo. O mecanismo não é novo, pois já é usado nos financiamentos ao crédito rural. A idéia é expandir o conceito para os financiamentos de classe média.

Queda na captação da poupança preocupa

O presidente da Caixa defende a iniciativa, lembrando que a caderneta de poupança não tem sido suficiente para garantir recursos suficientes para o financiamento imobiliário. Cerca de 65% dos recursos captados com a poupança deveriam ser destinados para os financiamentos imobiliários, mas algumas brechas na lei permitem que os bancos acabem emprestando bem menos do que isto.

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Além disso, a baixa rentabilidade da poupança tem levado muitos investidores a migrar para os fundos de investimento, dificultando ainda mais a situação. Com o intuito de melhorar esta situação, o Governo anunciou a intenção de rever as regras da poupança, aumentando a rentabilidade da aplicação ao mesmo tempo em que seria introduzida a cobrança de imposto sobre os rendimentos.

Diante da queda da captação através da poupança, os bancos poderiam buscar formas alternativas de captação no mercado, mas como provavelmente estes recursos seriam mais caros e o consumidor acabaria pagando mais pelo financiamento. A própria Caixa passou por este tipo de situação, e acabou sendo forçada a abandonar os financiamentos imobiliários por alguns meses. A expectativa é que o projeto com a reforma da caderneta e com juros subsidiados seja enviado para o Ministério da Fazenda em dois meses.

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