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SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo está em fase de revisão do Plano Diretor da Cidade – lei de diretrizes de crescimento – e a principal contribuição da Secretaria do Verde e Meio Ambiente é um decreto que prevê a isenção de impostos e concessão de títulos de dívidas a quem preservar áreas verdes na cidade. A proposta será apresentada no final do mês para discussão e votação na Câmara.
De acordo com o chefe de gabinete da secretaria, Hélio Neves, o benefício será dado para incentivar as pessoas a preservarem a área verde que existe dentro de suas propriedades privadas e como agradecimento da população por estas pessoas cuidarem da natureza existente dentro da cidade.
Medidas
Já existe uma lei que permite a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para os proprietários destas áreas, mas como não costumam conter construções em locais de preservação do verde, o benefício é pouco usado. Por isso, a Secretaria lançou o decreto para que a pessoa tenha isenção de outros impostos.
“Não pagar imposto é insuficiente diante da manutenção e da vigilância que o proprietário do espaço verde deve fazer para a preservação. Por isso, a proposta também dá títulos para pagamento de dívidas de qualquer natureza com o município. A pessoa pode pagar os débitos ou ainda renegociar o título no mercado”, disse Neves.
Prejuízo no centro
De acordo com o chefe de gabinete, a cidade seguiu uma expansão que prejudica o meio ambiente. Muitos prédios no centro estão desocupados e, com isso, foram se desvalorizando. “A Prefeitura criou o IPTU progressivo. A cada ano de desocupação do prédio, o valor do imposto sobe, para estimular a venda ou aluguel”, afirmou.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente apresentará proposta de aumentar ainda mais a alíquota do IPTU destes imóveis para incentivar a ocupação. Com isso, a cidade ficará mais compacta e haverá menor ocupação em áreas verdes ao redor de São Paulo.
