O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou Marcelo Caetano para a Secretaria da Previdência, que é economista pelo Ipea desde 1997: Caetano é um membro respeitado da área”, disse ele ao anunciá-lo. Mansueto de Almeida Júnior foi anunciado para a Secretaria de Acompanhamento Econômico. Carlos Hamilton foi anunciado para a Secretaria de Política Econômica.
Meirelles afirmou que a Secretaria de Política Econômica terá função de formular as políticas macroeconômicas que servirão como fundamento para as ações do governo federal. Ele destacou ainda que a Secretaria da Previdência tem como finalidade a formulação de uma política de Previdência no Brasil; Meirelles lembrou que a reunião com as centrais sindicais na véspera, sobre Previdência, decidiu que uma proposta de reforma deve ser apresentada em 30 dias.
Sobre a Previdência, Meirelles destacou que uma das questões mais profundas sobre a reforma da área é definir o que é direito adquirido e o que é apenas expectativa de direito adquirido. O importante é haver uma Previdência sustentável. Ele ainda ressaltou que a evolução da reforma da Previdência deverá eliminar parte das incertezas e elevar a confiança.
O ministro da Fazenda destacou que o presidente do BC deixa de ter o status de ministro, mas a garantia de foro especial deve, por meio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), ser mantida. Ele ainda informou que será proposta a autonomia técnica e decisória do Banco Central, ressaltando que isso se não se confunde com a independência e que não há definição de mandatos para o presidente do BC. Para ele, a proposta de autonomia técnica de decisão é um “avanço enorme”, tornando norma constitucional o que era apenas um acordo verbal. O ministro lembra que o nome de Ilan ainda precisa ser aprovado pelo Senado e que, enquanto não é aprovado o nome, Alexandre Tombini continua na presidência da autoridade monetária. Meirelles afirmou que conta com Tombini para continuar colaborando com o governo em outra alta função.
Meirelles informou que Otávio Ladeira continua na secretaria do Tesouro, assim como outros secretários continuarão nos cargos, caso de Jorge Rachid, chefe da Receita Federal. O ministro destacou que os nomes estão sendo anunciados gradualmente e que novas decisões serão tomadas nos próximos dias. Ele informou que a próxima rodada será para anúncio de nomes para bancos públicos, mas que alguns nomes podem ser mantidos.
Cide e trajetória econômica
Ao ser perguntado sobre aumento da Cide, Meirelles afirmou que tudo será objeto de análise dos órgãos do governo, da Casa Civil e de Michel Temer.
Ao falar sobre as notícias que saíram na mídia de que o desemprego poderia atingir os 14% em sua avaliação, Meirelles destacou que isso pode acontecer se nada for feito, se a confiança não for restaurada e com a economia em contração, o que não deve ocorrer. A ideia é tomar medidas para eviar que isso ocorra. Sobre a situação das contas públicas, o ministro afirmou que prefere esperar para dar respostas sobre o cenário: “vamos dar números, para que todos julguem e todos qualifiquem. Me parece mais objetivo.”
O ministro apontou que, num primeiro momento, a prioridade nesta semana é a revisão dos números atuais do déficit, podendo depois trabalhar em meta.
Ao ser questionado sobre possíveis dificuldades da transição na Fazenda, com integrantes do governo afastado deletando dados e artigos, Meirelles negou que tenha tido alguma dificuldade e afirmou que a colaboração na Fazenda é integral.
Retomada da confiança
Meirelles destacou que a retomada da confiança será gradual, é um processo “geométrico”, que começa devagar e depois registra aceleração. Novamente questionado sobre tributos que o governo ainda não tomou decisão sobre a recriação da CPMF, sendo necessário primeiramente conhecer os números, para após tomar medidas. No momento, é prematuro falar sobre isso.
Sobre o cenário externo, Meirelles destacou que está em recuperação e que não compete a ele fazer previsões sobre cenários econômicos nos outros países, mas ressaltando não haver clima de crise iminente.