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SÃO PAULO – O Iguatemi enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Em atencao as consultas formuladas pela BM&FBOVESPA e pela CVM, a empresa
enviou-nos o seguinte:
Referimo-nos ao GAE/CAEM 1699-10, de 18 de agosto de 2010, nos seguintes termos:
“Solicitamos esclarecimentos sobre o teor da noticia veiculada no jornal O
Estado de Sao Paulo, edicao de 18/08/2010, sob o titulo “Justica bloqueia 33% da
receita mensal do Iguatemi de Brasilia”, bem como outras informacoes
consideradas importantes”.
Referimo-nos ao Oficio/CVM/SEP/GEA-2/N 421/2010, de 18 de agosto de 2010, sobre
o assunto: Dever de informar – Instrucao CVm m 358/02.
A Iguatemi esclarece que o historico referente ao terreno do Shopping Iguatemi
Brasilia e de conhecimento publico, tendo em vista encontrar-se descrito no
formulario de referencia da companhia no item 4.3. a seguir reproduzido:
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“Anteriormente a nossa aquisicao, a Paulo Octavio havia adquirido 33,33% da
parte ideal do imovel da sociedade Alvoran Participacoes e Empreendimentos Ltda.
e 33,33% da sociedade Park Way Automoveis Ltda. (“Park Way”), sendo que o
restante (33,33%) ja era de sua titularidade.
A Park Way, por sua vez, adquiriu sua participacao no imovel como decorrencia da
aquisicao das quotas detidas pela sociedade OK Oleos Vegetais Industria e
Comercio Ltda. (“OK Oleos”) na empresa LPS Participacoes e Empreendimentos Ltda.
(“LPS”), proprietaria originaria do imovel.
Em 2000, o Ministerio Publico Federal ajuizou Acao Civil Publica contra a OK
Oleos e outros para apurar dano ao erario publico em razao da construcao do
forum trabalhista da Cidade de Sao Paulo. Nos autos, foi decretada a
indisponibilidade dos bens de todos os reus.
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Ao tomar conhecimento da alienacao a Park Way das quotas detidas pela OK Oleos
na LPS, e da consequente alienacao de 33,33% da parte ideal do imovel em que
esta sendo construido o Shopping Iguatemi Brasilia, o Ministerio Publicou
requereu e obteve a desconsideracao inversa da personalidade juridica da LPS na
Acao Civil Publica, bem como a declaracao de nulidade da venda e compra de tais
33,33% do referido imovel.
Contra essa decisao, interpusemos Agravo de Instrumento. No julgamento de
referido recurso, a turma julgadora permitiu a convalidacao do negocio juridico
mediante deposito judicial provisoriamente arbitrado no valor atualizado de
R$16,7 milhoes. Para verificar o valor que efetivamente devera ser depositado,
determinou-se a avaliacao do imovel, por perito judicial e, se necessario, o
posterior complemento do deposito com a diferenca entre 33,33% da avaliacao do
valor de mercado e o valor depositado.
“Contra esse acordao, interpusemos Recurso Especial e Extraordinario, que
aguardam o juizo de admissibilidade.”
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Apos a apresentacao do formulario de referencia, no dia 06 de agosto de 2010, o
Superior Tribunal de Justica deferiu liminar autorizando a substituicao da
garantia de deposito no valor de R$ 16,7 MM por fianca bancaria, para o fim de
convalidar a venda do imovel.
No tocante a decisao que determinou o deposito judicial de 33% dos rendimentos
do Shopping, esclarecemos que, alem de contraria ao entendimento recentemente
esposado pelo STJ, ela encontra-se suspensa por forca de recurso, ainda pendente
de decisao.
Diante de tais fatos, os rendimentos auferidos pelos empreendedores do Shopping
nao serao afetados.
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Dado o disposto acima, o conhecimento publico dado pelo formulario de
referencia, e a manutencao dos rendimentos intactos, entendemos nao ter sido
necessario divulgacao de fato relevante para o mercado.