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O produto interno bruto (PIB) deve ter fechado o ano de 2023 com um crescimento próximo de 3%, mas deve perder um pouco de ímpeto em 2024 e encerrar o ano com um avanço de 1,2%. A projeção está na edição de janeiro do Relatório de Acompanhamento Fiscal, elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e divulgada nesta quinta-feira (18).
Segundo o relatório, a expressiva expansão do agronegócio e o aumento da renda provocado principalmente pelo maior gasto público com transferências de renda, além da dinâmica do mercado de trabalho e da inflação, contrabalançaram os efeitos da política monetária contracionista e criaram o ambiente para um crescimento econômico maior no ano passado.
Para 2024, espera-se que esses fatores exerçam menos impacto, mas a redução das taxas de juros deve contribuir para sustentar o consumo e impulsionar os investimentos, diz a IFI.
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Mas é feito um forte alerta sobre o balanço fiscal brasileiro. Com base no levantamento realizado pela IFI, o déficit primário do Governo Central fechará o ano de 2023 em R$ 233,3 bilhões, no critério acima da linha.
É feita uma ponderação, no entanto, que este número carrega uma despesa não recorrente, com execução concentrada em dezembro, relativa ao pagamento do estoque de precatórios acumulados, após a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), no valor total de R$ 92,4 bilhões.
Assim, a IFI calcula que o déficit primário recorrente será de R$ 134 bilhões de reais, o equivalente a 1,2 % do PIB, muito próximo do que a instituição previa anteriormente (1,0% do PIB). “Apesar da ocorrência de um expressivo déficit primário, a meta fiscal para 2023 será formalmente cumprida, graças às exceções, à flexibilidade e aos abatimentos introduzidos pela PEC da Transição”, diz o texto.
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As deduções autorizadas pela legislação vigente na meta fiscal devem girar, segundo a IFI, em torno de R$ 261 bilhões de reais.
Meta desafiadora
Pelas regras do novo arcabouço fiscal, a IFI considera desafiadora a meta de zerar o déficit primário zero neste ano, mesmo com uma banda de tolerância de 0,25% do PIB. “Zerar o resultado primário em 2024, a partir de um déficit superior a 2% do PIB, em 2023, ainda que considerando despesas não recorrentes, não será tarefa fácil.”
O texto diz que tudo dependerá da eficácia do conjunto de medidas tributárias propostas pelo governo federal e aprovadas pelo Congresso Nacional, como a tributação de subvenções econômicas concedidas pelos estados, de fundos offshore e exclusivos, de apostas esportivas de quota fixa, as mudanças nas regras de dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio, o Novo Regime de Tributação Simplificada do Imposto de Importação.
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Todas essas medidas devem, naturalmente, ser desidratadas nas negociações visando sua aprovação durante a tramitação parlamentar, lembra a IFI. “O que certamente deverá reduzir a projeção inicial, presente na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), de uma receita adicional de R$ 69,7 bilhões.”
