Iedi revela que há espaço fiscal para um programa de desoneração das exportações

Segundo instituto, acúmulo de ICMS não devolvido aos exportadores já é estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – O governo federal precisa intervir na questão do ICMS retido dos exportadores, cuja arrecadação voltou a sofrer quedas com a recente valorização do real frente ao dólar. A conclusão faz parte do relatório do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), divulgado na última quinta-feira (11).

De acordo com o documento, a intervenção do governo no problema deve se dar de duas maneiras: primeiro, ajudando os estados a ressarcir os exportadores, para quitar o estoque já acumulado de créditos e negociar uma solução para evitar o problema futuramente; segundo, defendendo uma reforma “verdadeira” no sistema tributário, para transformar o ICMS em IVA, por exemplo.

Base do argumento

O motivo é que um estudo realizado pelo instituto mostra que há espaço fiscal para um arrojo mais intenso na questão. De acordo com o Iedi, o tema envolve um problema conjuntural e outro estrutural. O primeiro se refere a um rigoroso ajuste que as instâncias estaduais vêm realizando em suas contas, o qual, por sua vez, está gerando superávits primário e nominal mais altos ao longo do corrente ano.

Depois, a questão é relativa à sistemática do ICMS sobre as transações interestaduais, nas quais um percentual entre 7% e 12% fica no estado de origem. Como essa é a origem de parcela expressiva dos créditos acumulados pelos exportadores de um estado, aumenta a resistência do fisco estadual em devolver aquele crédito, que não gerou arrecadação para o mesmo estado.

O resultado disso tudo é mais acúmulo de ICMS não devolvido aos exportadores, que hoje já é estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

Mais motivos

O Iedi também aponta como motivo para o governo interferir a própria conjuntura fiscal atual, cujos indicadores sinalizam para a possibilidade de desoneração das exportações. A relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto) de 44,3%, registrada na primeira metade de 2007, foi a mais baixa entre os primeiros semestres desta década.

Além disso, no primeiro semestre, o superávit primário foi de 5,9% do PIB, percentual bem acima da meta de 3,85%, e o déficit nominal foi de apenas 0,6%.

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