Ideiasnet esclarece ao mercado direito de dissidência de ações após incorporação

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:

“Ideiasnet S.A. (a “Companhia” ou “Ideiasnet”), em resposta solicitacao de
esclarecimentos formulada pela BM&FBOVESPA e pela CVM atraves de
Oficio/CVM/SEP/GEA-2/n 540/2010, abaixo trascrita, vem informar o que se segue:

Consulta CVM/BM&FBovespa:
Considerando os termos do Comunicado ao Mercado e da ata de RCA de 10/12/2010,
solicitamos para fins de orientacao ao mercado, informarem, se as operacoes ali
mencionadas, ensejarao aos acionistas o direito de recesso conforme disposto no
artigo 256, da Lei n.? 6.404/76, conforme alterada. Caso positivo informar:
– Quais acionistas terao direito de se manifestar, ou seja, os acionistas
inscritos em que data nos registros dessa empresa terao direito a se
dissentirem.
– O valor de reembolso, em R$ acao;
– O prazo e os procedimentos que os acionistas dissidentes deverao adotar para
se manifestarem.

Resposta Ideiasnet:
O Conselho de Administracao da Companhia aprovou em 10/12/2010 o voto favoravel
dos conselheiros representantes da Companhia nas operacoes de aquisicao abaixo
destacadas:

“(a) que os conselheiros nomeados pela Ideiasnet na companhia Bolsa de Mulher
S.A. (“Bolsa de Mulher”) votem favoravelmente a incorporacao da Canopus Comercio
Eletronico Ltda., sociedade inscrita no CNPJ sob o no 04.066.271/0001-09
(“Canopus”) pela Bolsa de Mulher bem como todos os instrumentos referentes a
esta operacao.

(b) que os conselheiros da Ideiasnet na companhia Automatos Participacoes S.A.
(“Automatos”) votem favoravelmente a aquisicao de acoes de emissao da Disec
Servicos de Seguranca da Informacao S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF, sob o
n 05.622.791/0001-05 (“Disec”) atraves da operacao de permuta com a Automatos,
passando esta ultima a deter 100% (cem por cento) do capital social da Disec;”
Neste sentido, informamos que a Ideiasnet participa do capital social da Bolsa
de Mulher e da Automatos juntamente com outros socios. Desta forma, caso o
direito de recesso disposto no art. 256 da Lei 6.404/76 (a “Lei das S.A.”) fosse
aplicavel as operacoes acima descritas, referido direto seria concedido nao aos
acionistas da Ideiasnet, mas sim aos respectivos acionistas da Bolsa de Mulher e
Automatos.

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Entretanto, o direito de recesso que se cogita, apenas se torna aplicavel quando
a aquisicao e efetuada por companhia aberta, senao vejamos:

“Art. 256. A compra, por companhia aberta, do controle de qualquer sociedade
mercantil, dependera de deliberacao da assembleia-geral da compradora,
especialmente convocada para conhecer da operacao, sempre que:
I – O preco de compra constituir, para a compradora, investimento relevante
(artigo 247, paragrafo unico); ou
II – o preco medio de cada acao ou quota ultrapassar uma vez e meia o maior dos
3 (tres) valores a seguir indicados:
(…)”

Conforme informado anteriormente e descrito na ata de Reuniao do Conselho de
Administracao da Companhia, as operacoes de aquisicao nao serao levadas a efeito
pela Ideiasnet, companhia aberta, mas por suas investidas Bolsa de Mulher e
Automatos, companhias fechadas.

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Assim, por todos os fatos e argumentos ora expostos, a Companhia vem esclarecer
aos seus acionistas e ao mercado em geral que nenhuma das aquisicoes a serem
efetuadas cujas autorizacoes de voto favoravel foram autorizadas pelo Conselho
de Administracao da Companhia ensejam o direito de recesso disposto no art. 256
da Lei 6.404/76, seja: (a) pela nao aplicabilidade do direito de recesso aos
acionistas da Ideiasnet e, apenas ad argumentandum, aos acionistas destas
companhias; e (b) em razao das operacoes de aquisicao serem feitas por
companhias fechadas. Permanecendo a disposicao para dirimir eventuais duvidas,
subscrevemo-nos. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.”