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SÃO PAULO – Após reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do álcool hidratado em dezembro do ano passado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem se mostrado disposto a ampliar o corte de tributos para outros ramos da economia.
Essa redução da carga tributária para alguns setores pode acontecer graças aos bons resultados alcançados com o corte da tarifa sobre o álcool hidratado, que não tem, entretanto, reduzido a arrecadação de São Paulo. Assim, o setor têxtil poderia ser o próximo beneficiado.
Saída da informalidade
De acordo com Alckmin, a redução do ICMS sobre o álcool hidratado de 25% para 12% foi responsável pelo expressivo aumento das vendas do produto nesse mês, sendo que em comparação ao mês de novembro as vendas de álcool hidratado dobraram.
No entanto, o consumo de álcool não teria aumentado nesse mês, segundo o governador do Estado. O que aconteceu foi uma passagem das pessoas que estava na economia informal para a formal, o que não permitiu uma redução da arrecadação de impostos. Já o presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis) afirma que esse fato demonstra a disposição do empresário em pagar os impostos.
Vale destacar que o governador Alckmin ainda terá que comprovar que essa redução dos impostos não trará problemas de arrecadação ao Estado. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deve-se reduzir os gastos quando são realizados cortes nas receitas, o que tem levado à preparação de vários estudos para provar que, em diversos setores, uma alíquota de imposto menor não implica em redução da receita.
Benefícios ao setor têxtil
Assim, o governador sinalizou uma possível redução do ICMS sobre a cadeia têxtil de 18% para 12%, sendo que novas alternativas para beneficiar micro e pequenas empresas também têm sido estudadas, já que o setor têxtil vem apresentando um desempenho bastante favorável recentemente, principalmente na área de moda. No entanto, Alckmin não adiantou quais soluções seriam tomadas para esse tipo de empresa.
