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SÃO PAULO – Para as pessoas que estão obrigadas a entregar sua declaração de rendimentos, esta é, sem dúvida, uma das épocas mais estressantes do ano. O grande problema é que, na ansiedade de entregar sua declaração, muitos contribuintes acabam cometendo erros relativamente simples, que levam suas declarações a ficaram retidas na malha fina da Receita Federal.
Para um contribuinte não existe nada mais frustrante do que esperar o recebimento de uma restituição que nunca chega. Muitas vezes a situação é ainda mais delicada, visto que precisando do dinheiro da restituição, o contribuinte opta pela antecipação destes recursos junto aos bancos e, ao ser retido na malha fina, termina por enfrentar dificuldades financeiras, pois não consegue quitar sua dívida.
Na tentativa de ajudar estes contribuintes e diminuir os casos de retenção na malha fina, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) elaborou uma lista dos erros mais comuns encontrados nas declarações de IR.
Erros mais comuns
Como lembra o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, atualmente a Receita Federal conta com uma série de cruzamento de dados que lhe permite um maior controle da informação prestada pelo contribuinte. Assim sendo, os contribuintes terão cada vez maiores dificuldades para tentar burlar o fisco de forma a aumentar o valor das restituições a receber.
Dentre as recomendações do IBPT está a de que os contribuintes tenham muito cuidado na elaboração das declarações, prestando atenção, sobretudo, ao nº do CPF do declarante, nome, código da profissão, título de eleitor, CPF do cônjuge ou companheiro (a) e endereço.
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Amaral cita entre os erros comuns que levam a retenção na malha fina, o fornecimento errado do CNPJ das fontes pagadoras dos rendimentos tributáveis, assim como o preenchimento dos valores de rendimentos e imposto de renda retido na fonte. Neste ano, foram criados campos específicos no formulário para que o declarante informe o CPF dos dependentes, assim como linhas específicas para informação das rendas tributáveis, não tributáveis e tributáveis exclusivamente na fonte destes dependentes.
Cruzamento de dados está mais fácil
Estas mudanças devem facilitar o trabalho da Receita na hora do cruzamento da movimentação financeira com base na CPMF paga com o total de rendimentos tributáveis, isentos e tributados exclusivamente na fonte do declarante e seus dependentes. Discrepâncias podem levar à suspeita de fraude e conseqüentemente à retenção na malha fina, lembra Amaral.
Em alguns casos, como não têm como explicar a origem dos recursos, os contribuintes optam pela omissão de alguns bens, esquecendo-se, contudo, de que a Receita tem como controlar as transações com veículos novos, imóveis de valor superior a R$ 20.000,00, de contas-correntes e aplicações financeiras, assim como outros bens e direitos.
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Como a omissão deste tipo de informação certamente implicará em retenção na malha fina, o contribuinte deve contratar um especialista para tentar ajudá-lo na elaboração de sua declaração, de forma a justificar todas as fontes e evitar discrepâncias. No caso específico dos imóveis, que devem ser o novo alvo de fiscalização, a Receita criou este ano a Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias.
Receita tem até 5 anos para restituir IR
Como lembra o presidente do IBPT, sempre que a movimentação financeira do contribuinte exceder em cinco vezes o valor dos rendimentos declarados, é bastante provável que o mesmo seja chamado a prestar declarações na Receita Federal, de forma a esclarecer o porque desta distorção.
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Como a Receita não conta com muitos profissionais ou técnicos, as declarações retidas na malha fina podem levar alguns anos para serem liberadas, de forma que o melhor é evitar ao máximo qualquer tipo de discrepância. A legislação garante à Receita até cinco anos para analisar estas declarações, de forma que mesmo que seja comprovado que o erro foi genuíno e você tenha direito à restituição, poderá ter que esperar muito mais do que imagina para receber este dinheiro.
