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SÃO PAULO – O Ibovespa fechou o pregão desta segunda-feira (14) em forte alta após o anúncio das medidas de corte de gastos e aumento de receitas pelo governo. O índice subiu 1,90%, a 47.281 pontos. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que do lado dos custos, serão realizados novos cortes no valor de R$ 26 bilhões. Em impostos, a conta fica em R$ 39 bilhões. O volume financeiro negociado neste pregão da Bovespa foi de R$ 5,997 bilhões.
Lá fora, os dados fracos da China fizeram pressão nas bolsas asiáticas e europeias, que fecharam em baixa, apesar do avanço na produção industrial da zona do euro. Nos EUA, indicadores ficaram responsáveis pelas quedas de dois dos principais índices norte-americanos, Dow Jones e S&P 500 antes da reunião do Fomc (Federal Open Market Committee), que será na quinta-feira (17).
O dólar comercial registrou perdas de 1,63% a R$ 3,8138 na venda, ao passo que o contrato futuro de dólar para outubro recuou 1,50% a R$ 3,837. No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2017 caiu 19 pontos-base, a 14,92%, enquanto o DI para janeiro de 2021 teve baixa de 13 pbs, a 14,96%. O Ibovespa Futuro no after-market da BM&FBovespa registra ganhos de 3,15% a 48.450 pontos.
A equipe econômica da presidente Dilma disse também que o esforço fiscal já feito em 2015 representa R$ 134 bilhões, o que corresponde a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Barbosa também divulgou que os concursos públicos estão suspensos em meio ao ajuste fiscal.
“Enviamos projeto de lei ao Congresso que inclui a revisão de 42% do gasto em diversos programas em 2016. Seria uma redução de R$ 21 bilhões abaixo das metas originais que o governo propôs”, disse Barbosa, completando que o governo pode contingenciar até R$ 115 bilhões.
No total, as medidas propostas pelo governo hoje de redução de despesas e aumento de receitas em 2016 terão um impacto total de R$ 64,9 bilhões, ou 1,1% do PIB. O valor corresponde à diferença entre o déficit primário de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB) incluído na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional e a meta de superávit primário de 0,7% do PIB, ou 43,8 bilhões, para o próximo ano.
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Redução de despesas
A primeira medida de ajuste envolve o adiamento do reajuste para os servidores públicos, levando a uma redução de R$ 7 bilhões na despesa obrigatória. Esta medida está em negociação com os servidores e o Congresso.
A segunda medida envolve a suspensão dos Concursos Públicos no ano que vem, sendo que as condições de implementação são a alteração na PLDO e na PLOA. O terceiro é a eliminação do Abono de Permanência, que segundo Barbosa irá garantir uma redução de R$ 1,2 bilhão na despesa obrigatória.
A quarta medida é garantir a implementação do Teto Remuneratório do Serviço Público, garantindo um corte de R$ 800 milhões da despesa obrigatória da União. Em seguida foi anunciado a redução de gastos administrativos, com o corte de ministérios e cargos de confiança, no valor de R$ 2 bilhões.
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Barbosa anunciou uma redução de R$ 4,8 bilhões dos recursos que serão destinados ao Minha Casa, Minha Vida – ou seja, o total de R$ 15 bilhões previsto no Orçamento para desembolso em 2016 diminuiria em R$ 4,8 bilhões. A partir do próximo ano, a ideia, segundo o ministro do Planejamento, é que o FGTS direcione recursos para a Faixa 1 do programa, substituindo os gastos inicialmente previstos no orçamento da União. Para isso, haverá uma adequação do orçamento e envio de uma medida provisória.
O governo reduziu a previsão de gastos com o PAC em R$ 3,8 bilhões. “Propomos que as emendas parlamentares sejam preferencialmente direcionadas a obras do PAC”, disse Barbosa. A proposta é que R$ 3,8 bilhões das emendas tenham essa rubrica, de escolha dos parlamentares, de modo a reduzir os gastos da União sem afetar as obras do programa. O último envolve corte de gastos com saúde.
Aumento de receitas
Após o anúncio dos cortes de gastos, foi a vez do ministro Levy iniciar sua fala para as medidas envolvendo o aumento de receitas do governo. “A gente sabe que vive em um momento difícil, que tem que ajustar muitas coisas”, disse o ministro.
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A primeira medida é a redução de gasto tributário envolvendo o Reintegra, diminuindo a alíquota de restituição para 0,1%, o mesmo nível de 2014. Isso deve gerar economia de R$ 2 bilhões. Além disso, o benefício para a indústria química na cobrança do PIS/Cofins será reduzido em 50%. “Periodicamente, programas de incentivo do governo têm que ser revistos. É o que estamos fazendo”, disse Levy.
Mais uma mudança envolve o Juros Sobre Capital Próprio, onde o teto da TJLP voltará para 5% e a alíquota passará de 15% para 18%. Segundo o ministro, seria inadequado terminar com o JCP de uma vez. O impacto destas mudanças é de R$ 1,1 bilhão.
Levy anunciou ainda mudanças na redução de impostos das empresas que apostam em inovação. O governo ainda vai reduzir em R$ 2 bilhões os gastos tributários do sistema S. Segundo o ministro, o deficit da Previdência deve passar de R$ 80 bilhões neste ano e R$ 117 bilhões em 2017. “O deficit em 2017 será muito decorrente do aumento do salário mínimo”, afirmou. Segundo ele, serão canalizados R$ 6 bilhões para reduzir o déficit da Previdência.
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Na sequência, Levy anunciou mudanças no Imposto de Renda. O governo focará no IR sobre o ganho de capital das pessoas físicas, imposto que será cobrado quando alguém aliena um bem. Hoje fica em 15% até R$ 1 milhão. Agora, bens acima de R$ 1 milhão pagará alíquota que pode variar de 20% a 30%, dependendo do valor: de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões terá uma alíquota de 20%; de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões terá alíquota de 25%; e maior de R$ 20 milhões terá alíquota de 30%.
Ele ainda anunciou a volta da CPMF, com alíquota de 0,2%. Segundo Levy, a volta do tributo seria a medida com menor impacto na inflação. O tributo será provisório e também será destinado para cobrir o rombo na Previdência. A arrecadação esperada com a medida é de R$ 32 bilhões.
Destaque de ações
Os papeis dos bancos foram alguns dos principais responsáveis pela alta do pregão de hoje com Itaú (ITUB4, R$ 27,59, +4,03%), Bradesco (BBDC3, R$ 25,83, +5,21%; BBDC4, R$ 23,40, +4,46%) e Banco do Brasil (BBAS3, R$ 17,08, +5,60%) fechando em alta.
As maiores altas, dentre as ações que compõem o Índice Bovespa, foram:
| Cód. | Ativo | Cot R$ | % Dia | % Ano | Vol1 |
|---|---|---|---|---|---|
| OIBR4 | OI PN | 3,01 | +9,06 | -65,04 | 15,24M |
| QUAL3 | QUALICORP ON | 17,79 | +6,40 | -34,89 | 18,98M |
| BBAS3 | BRASIL ON EDJ | 17,08 | +5,60 | -22,35 | 142,73M |
| TBLE3 | TRACTEBEL ON | 34,85 | +5,41 | +5,21 | 39,90M |
| LAME4 | LOJAS AMERIC PN EJ | 16,30 | +5,23 | -4,78 | 28,05M |
Do lado das altas, também ficaram os papeis da Oi (OIBR4, R$ 3,01, +9,06%) e Qualicorp (QUAL3, R$ 17,79, +6,40%).
As maiores baixas, dentre os papéis que compõem o Índice Bovespa, foram:
| Cód. | Ativo | Cot R$ | % Dia | % Ano | Vol1 |
|---|---|---|---|---|---|
| USIM5 | USIMINAS PNA | 4,28 | -7,96 | -14,78 | 80,84M |
| GOAU4 | GERDAU MET PN | 3,62 | -6,22 | -67,44 | 19,29M |
| GGBR4 | GERDAU PN | 6,30 | -5,69 | -32,68 | 63,09M |
| CSNA3 | SID NACIONAL ON | 4,92 | -4,09 | -4,80 | 65,86M |
| BRAP4 | BRADESPAR PN | 9,80 | -3,64 | -27,91 | 42,45M |
As ações da Petrobras (PETR3, R$ 8,83, +0,23%; PETR4, R$ 7,72, +0,78%) fecharam em alta depois de passar a maior parte do pregão em queda. No noticiário da estatal, destaque para a informação de que presidente da Vale (VALE3, R$ 19,15, -1,54%; VALE5, R$ 15,36, -1,98%), Murilo Ferreira, pediu aos demais integrantes do conselho de administração da Petrobras afastamento da presidência do conselho da estatal até 30 de novembro. A notícia foi confirmada nesta manhã pela Vale.
O afastamento seria por motivos pessoais, de acordo com a coluna Radar, da Veja. Juntamente com Ferreira, seu interino, Clóvis Torres, também da Vale, deve seguir o mesmo caminho de Ferreira e também se afastar por motivos pessoais, aponta a coluna. Os nomes mais cotados para substituir Ferreira são os do presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, e de Nelson Carvalho.
Companhias do setor de papel e celulose como Fibria (FIBR3, R$ 53,95, -2,23%) e Suzano (SUZB5, R$ 18,96, -2,32%) fecharam em queda neste pregão. Junto com elas ficaram os papeis das metalúrgicas fecharam em queda depois de atuaram como as maiores altas durante a última semana. Hoje, Usiminas (USIM5, R$ 4,28, -7,96%), Gerdau (GGBR4, R$ 6,30, -5,69%), Gerdau Metalúrgica (GOAU4, R$ 3,62, -6,22%) e CSN (CSN3, R$ 4,95, -3,51%) terminaram o pregão entre as maiores quedas.
O minério de ferro spot (à vista), negociado no porto de Qingdao com 62% de pureza, fechou em queda de 1,54%, a US$ 58,10.
As ações mais negociadas, dentre as que compõem o índice Bovespa, foram:
| Código | Ativo | Cot R$ | Var % | Vol1 | Vol 30d1 | Neg |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITUB4 | ITAUUNIBANCO PN | 27,59 | +4,03 | 512,52M | 573,39M | 37.080 |
| PETR4 | PETROBRAS PN | 7,72 | +0,78 | 395,77M | 411,17M | 41.276 |
| VALE5 | VALE PNA | 15,36 | -1,98 | 325,42M | 328,95M | 43.672 |
| ABEV3 | AMBEV S/A ON ED | 18,86 | 0,00 | 305,22M | 305,90M | 30.258 |
| BBDC4 | BRADESCO PN EJ | 23,40 | +4,46 | 263,48M | 332,75M | 30.531 |
| ITSA4 | ITAUSA PN | 7,76 | +4,86 | 252,20M | 189,01M | 50.913 |
| BBSE3 | BBSEGURIDADE ON | 27,95 | +3,71 | 245,55M | 140,79M | 23.278 |
| BRFS3 | BRF SA ON | 70,00 | +0,03 | 203,34M | 201,48M | 12.857 |
| CIEL3 | CIELO ON EDJ | 37,54 | +2,21 | 159,31M | 178,06M | 14.271 |
| JBSS3 | JBS ON | 17,00 | -1,16 | 145,41M | 115,62M | 32.418 |
* – Lote de mil ações
1 – Em reais (K – Mil | M – Milhão | B – Bilhão)
Cenário externo
As bolsas chinesas caíram nesta segunda-feira após dados sugerirem que o crescimento econômico do país está abaixo da meta de 2015 de cerca de 7%, aumentando as preocupações com a saúde da economia. O índice CSI300 das maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen caiu 1,97%, para 3.281 pontos, enquanto o índice de Xangai caiu 2,67%, para 3.114 pontos. Já o japonês Nikkei teve queda de 1,63%.
As preocupações econômicas superaram o impacto dos planos anunciados no fim de semana para reformar o setor de empresas estatais e produzir resultados “decisivos” até 2020. O mercado também segue de olho na reunião do Fomc (Federal Open Market Commitee) que acontece nesta semana. Dados da Bloomberg mostram 28% de chances de alta do juro americano, segundo apostas do mercado.
Entre os indicadores macroeconômicos, na China, a produção industrial chinesa cresceu 6,1% na comparação anual, abaixo da expectativa de alta de 6,6%. Em julho, a expansão havia sido de 6%, e na comparação mensal avançou 0,53%. Já as vendas no varejo cresceram 10,8% na comparação anual, uma aceleração quando comparado ao avanço de 10,5% registrado em julho. A variação de agosto veio acima do projetado por analistas, que era de 10,7%.
Já as vendas de moradias na China continuam a avançar, crescendo 18,7% entre janeiro e agosto, na comparação com igual período do ano passado, para 4,07 trilhões de yuans (US$ 638,5 bilhões), com os custos mais baixos de financiamentos imobiliários (hipotecas) atraindo compradores. A China cortou a taxa de juros em agosto pela quarta vez neste ano, em meio a preocupações diante da desaceleração na segunda economia mundial. Porém a alta nas vendas de moradia, após uma forte desaceleração em 2014, parece ainda limitada.
Por fim, os investimentos em ativos fixos urbanos aumentaram 10,9% no período de janeiro a agosto de 2015 ante o ano passado, abaixo da projeção de 11,2% de analistas. O crescimento também foi inferior ao registrado de janeiro a julho, de 11,2%.
Enquanto isso, o dia foi de leve baixa nas bolsas europeias, apesar de dados positivos na região. A produção industrial nos 19 países que compartilham o euro avançou 0,6% na comparação com o mês anterior, chegando a um ganho de 1,9% na base anual. Economistas consultados pela Reuters esperavam uma alta de 0,3% na comparação mensal e de 0,6% na anual.
Nos Estados Unidos, o índice de confiança do consumidor de Michigan de setembro caiu a 85,7 pontos, ante estimativas de 91,1 pontos. Os índices Dow Jones e S&P 500 recuam 0,38% a 16.371 pontos e 0,41% a 1.953 pontos respectivamente.
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