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SÃO PAULO – O Ibovespa futuro opera em queda nesta terça-feira (7) seguindo o clima tenso no mercado externo, que segue atento aos desdobramentos da elevação de tarifas a produtos chineses anunciada por Donald Trump. Por aqui, o principal assunto é a realização da primeira reunião ordinária da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma da Previdência.
Às 09h18 (horário de Brasília), o índice futuro operava com perdas de 0,13%, aos 95.155 pontos, enquanto o dólar futuro para junho tinha alta de 0,05%, a R$ 3,977. Em Wall Street, os índices futuros também registram perdas, enquanto na Ásia do dia foi de novas perdas para as principais bolsas da região.
Sobre a Previdência, a expectativa é de que ocorram 11 audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, e o ritmo da condução das reuniões vai ser essencial para ditar os ânimos do mercado em relação à aprovação do projeto.
O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deu indicações de que irá propor medidas para aumentar a arrecadação previdenciária e, com isso, buscar manter a meta do governo no corte de despesas públicas. A pressão na Câmara é para que a reforma seja modificada, com a retirada, por exemplo, das alterações no BPC, aposentadoria rural e regras para os professores.
No front externo, as tensões nas relações comerciais entre americanos e chineses seguem, mas agora com a confirmação de que o vice-primeiro-ministro da China, Liu He, deverá partir em visita Washington nesta quinta-feira (9), quando as discussões para o fechamento de um acordo podem continuar, mesmo após as ameaças do presidente Donald Trump de elevar tarifas de importações.
Entre as commodities, o destaque é o preço do minério de ferro, que voltou a subir forte, com alta de 2,84% na bolsa de Dailian, por conta de uma nova suspensão da produção à Vale. O petróleo, por sua vez, opera em queda, refletindo a disputa comercial entre EUA e China, o que poderia desacelerar o ritmo de crescimento global.
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Noticiário Político
No Brasil, hoje está prevista a primeira reunião ordinária da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma da Previdência. Pelo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos, serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.
O jornal O Globo destaca estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que aponta os gastos com aposentadoria no Brasil como o maior da América Latina e Caribe. Segundo a publicação, a Previdência consumiu 12,5% do PIB em 2015. Além de gastar mais, o Brasil tem uma trajetória explosiva de despesas e, caso nada seja mudado, esse número poderá saltas para 50% do PIB em 2065.
O estudo afirma ainda que o Brasil destina aos idosos sete vezes mais do que o investido na infância. Nos demais países, essa relação é de quatro vezes. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro fez mais uma defesa da PEC, dizendo que a reforma da Previdência vai tirar o Brasil da “armadilha do baixo crescimento”.
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O ex-comandante do exército e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Eduardo Vilas Boas, aumentou o tom de suas críticas ao escritor Olavo de Carvalho, afirmando ao jornal O Estado de S.Paulo que ele “passou do ponto, agindo com total desrespeito aos militares e às Forças Armadas”.
Para o general, Carvalho presta “enorme desserviço ao País”. Vilas Boas declarou ontem ainda nas redes sociais que Olavo de Carvalho é um “verdadeiro Trotski de direita” e que “age para acentuar divergências nacionais”. Nos últimos dias, no WhatsApp, grupo militares têm exposto o inconformismo com os ataques do escritor.
Noticiário Econômico
O Ministério da Economia prepara um projeto de lei complementar para alterar pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) voltados aos estados, segundo o jornal Valor Econômico. A proposta, diz a publicação, vai padronizar o cálculo de gastos com pessoal e ainda alongar os prazos para reenquadramento dos entes que estourarem limites legais de indicadores fiscais.
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A LRF estabelece limite de 60% da receita recorrente líquida para as despesas com pessoal nos estados, mas alguns usam metodologias diferentes, como a desconsideração das despesas com pensionistas, imposto retido na fonte e obrigações patronais. Na maioria dos casos, os governadores são respaldados pelos tribunais de contas estaduais.
A Folha de S.Paulo destaca que nos próximos dois meses o governo tem uma leva de julgamentos importantes para acompanhar no Supremo Tribunal Federal (STF), com a Advocacia-Geral da União (AGU) monitorando, especificamente, cinco casos que, em caso de derrota, poderiam criar gastos adicionais de mais de R$ 147 bilhões.
Os casos trazem riscos jurídicos aos cofres públicos, mas também aos estados e municípios. Dois estão na pauta de amanhã, sendo de discussão da aplicação da inflação na correção de precatórios e o outro que debate parâmetros para que uma entidade se considerada filantrópica – neste caso, o risco de ressarcimento do governo a essas entidades pode chegar a R$ 76 bilhões.
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Marcelo Guaranys, afirmou ao Estadão que mesmo com projeções de crescimento do PIB em baixa, o governo não dará incentivos, subsídios e proteção ao setor produtivo. Segundo ele, a nova matriz é apostar no aumento da competitividade para impulsionar o crescimento, atacando empresários que pedem benefícios.
Já o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou em entrevista à GloboNews que o governo poderá adotar o um novo contingenciamento nas despesas públicas caso o Congresso Nacional não aprove até junho o projeto de lei que pede crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para este ano.
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