Ibovespa amplia queda após notícia de que governo pretende flexibilizar o teto de gastos

SÃO PAULO – O Ibovespa acelerou perdas nesta quarta-feira (5) após notícia da Bloomberg de que integrantes do governo discutem flexibilização no teto dos gastos. Outra notícia negativa no front político foi o adiamento da votação do Projeto de Lei que dá um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ao Executivo para que seja cumprida a regra de ouro. Lá fora as bolsas sobem, mas o petróleo desaba após estoques acima do esperado, o que prejudica a Petrobras. 

Às 16h40 (horário de Brasília) o principal índice da B3 tinha queda de 1,53% a 95.891 pontos, enquanto o dólar comercial sobe 1,17% a R$ 3,9002 na compra e a R$ 3,902 na venda. Já o dólar futuro para julho sobe 1,05% a R$ 3,903. 

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2021 sobe oito pontos-base a 6,48%, ao passo que o DI para janeiro de 2023 avança 11 pontos-base a 7,44%. 

O assunto da flexibilização tem sido tratado de forma cuidadosa por integrantes do governo para não gerar ruídos no mercado em relação ao compromisso da equipe do ministro Paulo Guedes com o equilíbrio fiscal. 

Para um integrante do governo, que não quis ser identificado porque a discussão não é pública, a exclusão de investimentos do teto seria salutar e poderia ajudar o Brasil a se recuperar após anos de recessão e crescimento baixo.

Lá fora, as bolsas norte-americanas seguem em alta como na última sessão, animadas pelas afirmações do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, de que o banco central dos Estados Unidos irá agir “conforme apropriado” para sustentar o crescimento econômico. 

Além disso, o Livro Bege do Fed revelou uma visão de que a maior economia do mundo apresenta um crescimento modesto. 

Os investidores americanos também pesam a divulgação dos dados de emprego do ADP, que decepcionaram. Foram criados apenas 27 mil postos de trabalho em maio, contra expectativas de que fossem abertas 173 mil novas vagas no mês. O dado foi o pior desde março de 2010. O ADP é considerado uma prévia do Relatório de Emprego dos EUA, que sai na sexta-feira (7). 

Entre as commodities, o petróleo desaba depois da divulgação dos estoques de petróleo na semana passada, que aumentaram em 6,8 milhões de barris. Analistas esperavam uma queda de 849 mil barris no período. O crescimento inesperado causou volatilidade nos preços da commodity. A cotação do barril do WTI cai 3,23% a US$ 51,74, enquanto o Brent – usado como referência pela Petrobras –  fica estável em US$ 60,65. 

STF

Até agora foram proferidos dois votos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de privatização de estatais sem necessidade de aval do Congresso ou processo licitatório. 

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou por manter seu entendimento e proibir as privatizações que não cumpram essas duas condições. “A venda de ações exige prévia autorização legislativa sempre que se cuide de diluir o controle acionário”, avaliou o ministro. 

Lewandowski lembrou que a Lei das Privatizações (Lei 9.491/1997) prevê em seu artigo 4º que as desestatizações devem envolver pulverização de ações para que não se concentrem nas mãos de um único ente privado. “A isso a meu ver se deve o sucesso do capitalismo dos EUA”, argumentou. 

Do outro lado, o ministro Alexandre de Moraes votou por permitir que a venda de ativos sem aval do Congresso ou licitação. Moraes ressaltou que artigo 64 da Lei 9.478/1997 diz que é dispensável a autorização legislativa para que a Petrobras constitua subsidiárias e, portanto, ela poderia também vendê-las. “Não se exige lei específica para venda de cada subsidiária”, defendeu. 

Congresso 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) suspendeu a sessão marcada para votar o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso. A reunião foi interrompida para uma tentativa de acordo entre deputados e senadores, que conversam a portas fechadas na sala da presidência do colegiado.

Integrantes da oposição pedem ao governo a garantia de recursos que totalizam R$ 11 bilhões para recompor orçamento nas universidades, bolsas de pesquisa, Minha Casa Minha Vida e medicamentos.

Noticiário corporativo

No lado corporativo, o destaque é o julgamento no plenário do Supremo do julgamento conjunto das medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 13.303/2016, a chamada Lei das Estatais.

Após esse julgamento, os ministros vão decidir sobre o efeito de liminares que suspendem os efeitos de decisões judiciais que autorizavam a continuidade do procedimento de venda de ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras (PETR3; PETR4).

O fim das negociações para a venda da Braskem (BRKM5), controlada pelo grupo Odebrecht, à holandesa LyondellBasell, elevou os riscos de entrada da construtora em recuperação judicial. A Caixa Econômica Federal está planejando tomar medidas que forçariam a holding Odebrecht a pedir recuperação judicial. A Odebrecht S.A. negocia com bancos R$ 20 bilhões que o grupo deu em garantia para cobrir empréstimos tomados pelas companhias do conglomerado.

As maiores baixas dentre as ações que compõem o Ibovespa são:

As maiores altas dentre as ações que compõem o Ibovespa são:

Previdência

Em mais uma longa sabatina, dessa vez, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que Estados e municípios deveriam estar juntos na reforma da Previdência. “É redenção para o País”, afirmou. Segundo ele, porém, se Estados e municípios ficarem de fora na reforma da Previdência não haverá alteração na economia de R$ 1 trilhão prevista para a União em dez anos. “Esse é um problema político, não é nosso. Não tem nada a ver conosco e não nos afeta em nada.”

A permanência de Estados e municípios no texto da proposta em tramitação na Câmara ainda é incerta. A equipe econômica e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendem a manutenção dos governos regionais no alcance das mudanças, mas líderes no Congresso ainda manifestam resistência em arcar com o ônus político de endurecer as regras de aposentadoria para servidores estaduais.

A coluna Painel da Folha destaca que o relator da Previdência, deputado Samuel Moreira, foi informado por líderes da Câmara que, se insistir em contemplar o funcionalismo dos Estados e municípios em seu texto, será derrotado e haverá uma votação em separado. Um auxiliar de Guedes teria recebido um recado que essa manutenção custaria, de saída, ao menos 70 votos na Câmara dos Deputados.

Diante dessas sinalizações, Maia afirmou ontem à noite que a Câmara caminha para um acordo de forma que Estados e Municípios aprovem suas reforma da previdência por maioria simples, por meio de projeto de lei ordinário. “Estamos tentando salvar a reforma dos Estados e municípios. Se assembleias tiverem de aprovar alguma coisa que seja com um quórum menor até porque tem muito governador que não tem condição de aprovar com maioria de 3/5”, disse.

O Estadão destaca ainda que prefeitos podem ir ao STF para garantir a inclusão dos servidores na reforma da Previdência. Por isonomia, os 2,1 mil municípios com regimes próprios de aposentadoria devem seguir as regras das 3,4 mil cidades cujos funcionários são segurados do INSS. 

A Previdência também foi um dos temas da entrevista de Jair Bolsonaro ao programa do Ratinho. Ele  reconheceu que o governo tem tido dificuldade em montar uma base no Congresso para aprovar a proposta de reforma da e disse acreditar que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Câmara, mas afirmou que parlamentares “reticentes estão cedendo”.

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