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SÃO PAULO – A forma com que o poder público administra os municípios brasileiros foi avaliada pelo IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2004. O resultado da Munic, como a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Gestão Pública ficou conhecida, revelou, entre outras informações, que quanto mais populosa for a cidade, melhor é sua infra-estrutura.
Divulgado pelo IBGE nesta terça-feira (20), depois de percorrer as 5.560 cidades do Brasil no ano passado, o estudo mostra que uma das características que mais chamou a atenção se refere à arrecadação tributária.
Para se ter uma idéia, cerca de 93,6% dos municípios estão inscritos no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), enquanto 76,9% deles têm cadastro no ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). A pesquisa também revela que estes impostos são responsáveis por cerca de 70% da arrecadação dessas cidades.
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Neste quesito, o Sul (80%) é a região onde mais municípios estão cadastrados nesses impostos, enquanto o Nordeste surge na outra ponta (33,7%). Quanto aos Estados, destacam-se São Paulo e Rio de Janeiro (Sudeste), ambos com 90% das cidades com cadastros tanto de IPTU quanto de ISS.
Prefeituras na web
A Munic, pela primeira vez, levantou a proporção de prefeituras com páginas na internet. Mais uma vez, destacam-se as cidades de grande porte. Com exceção de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco), todos os municípios com mais de 500 mil habitantes têm sua própria página na rede mundial de computadores.
Neste quesito, o Sul é mais uma vez o destaque: mais de 50% de suas cidades têm página na web. Só no Rio Grande Sul, 60% das prefeituras oferecem este serviço. Nas outras regiões do País, sobressaem as regiões Sudeste (46%) e Centro-Oeste (33%).
Na região Nordeste, o percentual varia muito. No Rio Grande do Norte, por exemplo, esse nível é de 46%, mas no Maranhão não passa de 7%. Na última colocação está a região Norte, onde apenas 16% dos municípios têm sua própria página na internet.
Informações
O conteúdo dessas páginas também varia muito de região para região. Mais uma vez, as maiores cidades disponibilizam mais serviços informativos em suas páginas.
O serviço mais freqüentemente oferecido é conhecido por Serviços Informativos (localização de logradouros, endereços úteis, informações turísticas e culturais). Esse benefício está presente em 28% das prefeituras. Esse nível sobe para 76% nas cidades com mais de 500 mil habitantes, mas cai para 19% naquelas com cinco mil moradores.
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O segundo tipo de serviço mais presente nas páginas eletrônicas trata do Diário Oficial/Finanças Públicas/Estatísticas/Legislação Municipal. Na seqüência seguem os serviços de notícias (condições do trânsito, previsão do tempo, por exemplo) e Link Para Outros Órgãos Municipais.
Atendimento ao público
Com exceção de Duque de Caxias (RJ) e Jaboatão dos Guararapes (PE), todos os outros 32 municípios com mais de 500 mil habitantes possuem serviços de atendimento ao público. Mais uma vez, esse tipo de ajuda vai diminuindo à medida que as cidades vão ficando menos populosas.
Neste quesito, a região que toma as atenções para si agora é o Sudeste, onde 84% das prefeituras atendem ao público. Esse número é de 82% do Sul, de 84% no Centro-Oeste e de 68% no Nordeste. Novamente como a região mais precária, destaca-se o Norte do País, onde menos de 50% dos municípios oferecem o serviço.
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Fax e telefone são preferência para atendimento ao público
Esse atendimento é prestado das formas mais distintas e, novamente, o tamanho da cidade é determinante. Destes meios, o telefone ainda é a principal forma de atender a população, já que é a opção preferida de 71% das cidades.
Na seqüência, os serviços mais freqüentes são o fax (66%) e o e-mail (56%). Apesar de ainda ocupar a modesta terceira colocação, o correio eletrônico é tão utilizado como o telefone em cidades com mais de 500 mil moradores.
Os outros serviços utilizados para atender o público são: Correio (51%), jornal (30%), internet (24%) e telefone exclusivo para atendimento, que é utilizado em apenas 4% dos municípios brasileiros, em média, mas chega a ser usado em 70% das cidades com mais de meio milhão de habitantes.