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SÃO PAULO – Volta e meia o setor brasileiro de telecomunicações marca presença no noticiário corporativo com novas fusões, aquisições e vendas de capital. Mas nos últimos meses, é o governo quem vem ocupando o lugar de destaque no segmento, graças a seus planos de massificação da banda larga no País.
O projeto é tão ambicioso quanto complexo. Após muitas discussões e divergências dentro do governo – o Ministério das Telecomunicações tem contestado publicamente as intenções da Casa Civil e do Ministério do Planejamento – fica difícil até mesmo aos investidores mais atentos entender o desenrolar da história.
A princípio, a intenção era utilizar a rede de fibras ópticas da Eletronet – empresa falida que tem a Eletrobrás como principal acionista. Mas em vista do imbróglio jurídico em que a companhia se encontra, o plano agora prevê o uso das redes de fibras ópticas também de outras estatais, como a Petrobras e a própria Eletrobrás.
Para tanto, a Telebrás (TELB4) seria reativada, atuando como a grande gestora do Plano Nacional de Banda Larga, cujos objetivos principais são levar a internet à população de baixa renda, a áreas remotas do País e amenizar a dependência da máquina estatal das operadoras privadas – estimativas dão conta de que a administração do governo paga cerca de R$ 500 milhões por ano em serviços de telefonia fixa, celular e internet.
Alguns pontos positivos…
O assessor especial da presidência da República, Cezar Alvarez, defendeu o projeto do governo ao afirmar que “a banda larga no Brasil é cara, lenta, concentrada e limitada”. Uma correção deste cenário passa necessariamente pelo aproveitamento da já extensa rede pública de fibras ópticas, segundo ele. “A rede da Eletronet será usada para isso e não para destruir mercados”.
O plano tem seus defensores também fora da base aliada em Brasília, como Luiz Cuza, presidente da Telcomp (Associação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços Especializados de Telecomunicações). Para o executivo, a falta de concorrência no setor penaliza o consumidor, que perde o poder de punir ou premiar as operadoras. Assim, o Estado tem o papel de induzir o desenvolvimento.
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Outros analistas, que preferiram manter o anonimato, destacam a evolução nos termos do projeto, que agora prevê uma cooperação maior entre a Telebrás, gestora do modelo, e as empresas privadas, que estariam incumbidas de fornecer os serviços ao cliente final.
…e muitas críticas
Porém, sobram críticas quando se questiona os analistas acerca da possível reativação da Telebrás, a começar por seu perfil de atuação. A empresa nunca exerceu papel ativo no sistema de telefonia do País, nem mesmo antes da onda de privatizações no setor em 1998, agindo como uma holding das operadoras. Depois de 1998, a companhia só não foi extinta por constar em diversas ações na Justiça.
Desde então, a Telebrás vem sendo mantida por aportes realizados pelo governo, uma vez que carece de qualquer fonte de receita. “Eu considero um retrocesso e um desperdício de dinheiro público ressuscitar a Telebrás”, afirmou Gilberto Garbi, ex-diretor da companhia.
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A opinião é endossada por outros analistas. Para muitos, uma estatal poderá não ser dinâmica o suficiente para atuar em um setor como o de telecomunicações, tendo em vista seus entraves burocráticos e amarras orçamentárias.
De qualquer forma, a equipe de análise da Link Investimentos não acredita que a reativação da Telebrás – se de fato aprovada – deverá sair do papel tão cedo, já que a meta é 2014. “E até lá, entendemos que a banda larga móvel já estará disseminada”, ponderam os analistas. O grande espaço de tempo com que o governo trabalha é fruto das inúmeras pendências jurídicas enfrentadas pela Telebrás, que devem empacar o projeto por pelo menos mais cinco anos.
Papéis da Telebrás
A despeito das inúmeras críticas tecidas pelos analistas quanto à reativação da Telebrás, as ações da empresa têm frequentemente ocupado o lugar de destaque dentre os papéis listados na bolsa brasileira, com valorizações que chegam a bater os 20% em apenas um dia.
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Na esteira dos rumores, as ações preferenciais da Telebrás acumulam neste ano uma alta de mais de 162%. Entretanto, é difícil encontrar no mercado qualquer analista que comente o desempenho dos papéis, que costumam registrar um baixíssimo volume de negócios e cujo comportamento é totalmente anômalo no mercado, por estar completamente atrelado ao noticiário, ditando alta volatilidade e baixa previsibilidade.
Além do mais, para os que se impressionam com os percentuais registrados, vale a pena destacar que, dado o baixo preço do papel (no dia 23 a cotação reportada no encerramento do pregão foi de R$ 0,78 cada), qualquer oscilação no preço já representa uma grande variação percentual.
Como fica o setor?
Entretanto, as notícias ao redor do Plano Nacional de Banda Larga afetam também aqueles que investem nos papéis de outras companhias do setor. A equipe do Credit Suisse é uma das que se mostram preocupadas quanto aos impactos do projeto sobre as companhias privadas, que poderiam ter seus resultados operacionais de certa forma limitados por “distorções no mercado”.
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Para os analistas da Link Investimentos, no entanto, o impacto sobre as teles será “apenas moderado” do ponto de vista do aumento da competição, já que a última versão da projeto prevê a atuação das empresas na ponta final. E a equipe ressalta até mesmo a possibilidade de benefícios.
“Muito pelo contrário, a disposição do governo em reduzir impostos se intensifica e as teles só têm a ganhar com isso”, afirmam os analistas. Além de uma desoneração tributária da cadeia produtiva do setor, que já seria estudada pelo governo, as teles avistam a possibilidade de obterem recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações), cuja captação é de cerca de R$ 1 bilhão ao ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já liberou a utilização do montante captado este ano, mas não abre mão dos R$ 8 bilhões recolhidos desde 2001. “O dinheiro do fluxo anual é melhor que nada”, afirmou o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente.
Por fim, o ministro das Telecomunicações, Hélio Costa, também estaria estudando outras reivindicações das grandes empresas privadas de telefonia do País, como a formulação de uma política mais liberal de concessão de licenças e uma modernização das regras de regulação do setor, que propiciem, por exemplo, que uma mesma companhia oferte diversos serviços. “Se alguma dessas alavancas for acionada, dá para fazer mais”, afirmou Valente.