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SÃO PAULO – IPTU, ISS, ITBI… Quem se perde entre as siglas dos impostos, tributos, contribuições e taxas municipais ganhou nesta semana um aliado que pode ajudar a esclarecer muitas dúvidas. A Secretaria de Finanças elaborou o Guia do Contribuinte, que pode ser acessado pela internet.
O Guia orienta os contribuintes paulistanos sobre os serviços prestados pela Secretaria e explica a função dos principais tributos da cidade. Por meio dele, você descobre também como participar de diversos programas da Secretaria, como o da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Para obter o guia, basta acessá-lo por meio do endereço www.prefeitura.sp.gov.br/guia
Guia mostra como se calcula taxas
Os paulistanos ainda poderão conferir como se calcula o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo. Além disso, é possível saber as condições para ficar isento do imposto e conferir o calendário.
Detalhes sobre como funcionam, como são calculados e recolhidos impostos como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviços) também constam no guia. Meios para reclamações de cobranças indevidas também estão no documento.
Para quem tiver dúvidas de como funciona o Simples Nacional e para que servem as diversas declarações municipais – Declaração Eletrônica de Serviços; Declaração Mensal de Serviços – o guia traz as informações detalhadas.
