Reforma tributária no radar

Guedes quer corte de R$ 40 bi em subsídios para empresas de bebidas e petroquímicas em troca de menor IRPJ, aponta jornal

Analista do Bradesco BBI aponta não estar claro, contudo, quais incentivos fiscais poderiam ser cortados para empresas de bebidas

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Economia analisa um corte significativo nos incentivos fiscais para empresas de bebidas e petroquímicas, de forma a promover mudanças no âmbito da reforma tributária. Paulo Guedes tem deixado claro para a sua equipe econômica, segundo a publicação, o desejo de cortar até R$ 40 bilhões em subsídios já neste ano, o que permitiria reduzir o IRPJ de todas as empresas em até 10 pontos de uma tacada só – ou seja, a alíquota seria reduzida para 15%.

Uma redução nos subsídios para essas indústrias pode permitir que o governo anuncie um corte maior de até 10 pontos percentuais na alíquota do imposto de renda para todos os setores, a partir do corte de 5 pontos considerado na proposta de reforma tributária enviada ao Congresso em 25 de junho.

Nos cálculos do governo, uma redução de 7,5 pontos exigiria corte de R$ 20 bilhões em subsídios. Para alcançar o novo patamar, será preciso acabar com R$ 40 bilhões em benefícios fiscais para setores ou empresas. Parte desse dinheiro viria também da criação do imposto sobre dividendos, que até então eram isentos.

Na avaliação de Leandro Fontanesi, analista do Bradesco BBI, a princípio, só considerando um corte adicional na alíquota de imposto de renda corporativo de 5 pontos percentuais além do valor proposto pelo governo na reforma tributária, supondo que ocorra em 2022 e mantido todo o resto das condições, poderia levar a uma alta de 3% do lucro líquido para a Ambev, de 2,7% para a Coca Cola Andina e de 2,1% para Coca-Cola. A Coca-Cola Andina é uma das três maiores engarrafadoras da América Latina, é a produtora e distribuidora dos produtos licenciados pela The Coca-Cola Company no Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.

Por outro lado, ainda não está claro para a equipe de análise do banco quais incentivos fiscais poderiam ser cortados para empresas de bebidas de forma a permitir um corte adicional de alíquota de imposto de renda pessoa jurídica no Brasil.

Mas aponta que, como referência, “outras receitas” de subvenções governamentais respondem por cerca de 5% da receita líquida da Ambev, enquanto as subvenções governamentais que reduzem a base tributável respondem por mais de 5% da receita líquida estimada do Bradesco BBI para a Ambev em 2022, totalizando assim o equivalente a cerca de 10% da receita líquida em benefícios estimados de todos os subsídios do governo.

Para os engarrafadores de Coca, Fontanesi entende que a Coca-Cola FEMSA não utiliza mais os créditos tributários de incentivos governamentais nas compras concentradas na Zona Franca de Manaus (benefício do IPI), conforme teleconferência da empresa de resultados do terceiro trimestre de 2020, o que mitiga potencial impacto para a ação enquanto a Andina não divulga o valor que recebe em benefícios fiscais no Brasil.

Cabe ressaltar que as ações da Ambev (ABEV3) tiveram forte queda logo na sessão após a divulgação da proposta de reforma tributária, com a proposta de taxação de dividendos em 20% e fim dos juros sobre o capital próprio. De acordo com estudo feito pela XP, o impacto negativo dessas medidas nos resultados líquidos seria de mais de 10% para a companhia.

Assim, os próximos anúncios serão acompanhados de perto pelos investidores.

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De acordo com o Estadão, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (Abir) foi procurada, mas não se manifestou. Em outubro do ano passado, Bolsonaro editou decreto que tornou permanente em 8% o benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI.

Já o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino, classificou a tentativa de retirada de subsídios como “má-fé”, depois que o Congresso deu sobrevida ao programa até 2025.

“Eu fiquei perplexo com o tema voltando à discussão agora. Imaginávamos que isso estava totalmente pacificado. Fizemos um trabalho com muito diálogo, e conversamos com todas as lideranças no Congresso, inclusive com os líderes do governo. Foi um trabalho de quase 90 dias muito bem costurados”, disse Marino, sobre como conseguiu manter o incentivo ao setor mesmo depois que o governo propôs o fim do programa como contrapartida ao subsídio ao diesel e ao gás de cozinha.

A Abiquim afirmou à publicação que irá procurar o Ministério da Economia para tentar entender a proposta da equipe econômica. “Se for isso mesmo, derruba o discurso do governo de que a abertura da economia seria gradual. A indústria de ciclo longo precisa de uma estratégia de longo prazo e não pode ficar sujeita aos humores do governo de plantão”.

(com Estadão Conteúdo)

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