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SÃO PAULO – A greve dos auditores-fiscais da Receita Federal deve acabar no mesmo dia em que expira o prazo para o contribuinte entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2008, ano-base 2007. Na próxima quarta-feira (30), serão realizadas assembléias em todas as 73 delegacias regionais para avaliar o futuro da estratégia, que já dura 38 dias.
Em si, a paralisação não atrapalha as prestações de contas ao Fisco. O que pode ser prejudicado são os tira-dúvidas sobre o processo e a análise dos documentos, como é o caso de declarações retidas na malha fina. Segundo a Receita Federal, a liberação da restituição não sofrerá atrasos, porque o cálculo é feito automaticamente, quando o contribuinte preenche os dados no programa.
Meio termo
De acordo com a Agência Brasil, as negociações entre os auditores e o Governo realizada na última quinta-feira (25) garantiram um meio termo sobre o item mais polêmico da pauta, a implantação do Sidec (Sistema de Desenvolvimento da Carreira).
O Executivo concordou em incluir, na avaliação para efeito de progressão na carreira, o fator antigüidade, considerado no plano atual e que ficou de fora na proposta inicial apresentada pelo Ministério do Planejamento sobre o Sidec.
No plano de carreira em vigor, além da antigüidade, o outro fator considerado é o mérito. Segundo o Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal), na proposta inicial, um auditor só chegaria ao último nível da carreira em 42 anos de trabalho.
Com a contraproposta, o mérito e antigüidade continuam no novo plano, o Sidec. Segundo o Unafisco, o peso que os dois fatores terão na avaliação dos servidores ainda será discutido entre governo e auditores.
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Discussão
Nesta sexta-feira (25), a categoria se reúne para começar a discutir a contraproposta, apresentada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Tanto a proposta de revisão do Sidec quanto a do reajuste salarial ainda serão analisadas na assembléia desta sexta-feira, mas o Ministério do Planejamento avisou que só volta a negociar se os auditores suspenderem a greve.
De acordo com a assessoria de imprensa da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), entidade que também participou das negociações, a proposta de reajuste salarial feita pelo governo é de 40% e 43%, dependendo da faixa salarial. O teto, por exemplo, chegaria a R$ 19 mil.
