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ATENAS – A Grécia apresentou formalmente um projeto de lei que amplia a arrecadação tributária, conforme prevê o pacote internacional de ajuda financeira, parte de um ataque em duas frentes para fazer cidadãos e empresas contribuírem mais.
O Ministério das Finanças calcula que os novos impostos aumentarão a arrecadação em 2,5 bilhões de euros no período de 2013-14.
Um segundo projeto, a ser apresentado posteriormente, reforma a administração tributária, amplamente vista como corrupta e ineficaz no combate à evasão.
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O primeiro projeto, apresentado na noite de quinta-feira (13), eliminada muitas isenções e eleva os impostos sobre imóveis, empresas e famílias com renda superior à média. Há também um imposto sobre ganhos de capital em vendas de ações.
“A legislação proposta é parte de planos mais amplos para criar um sistema tributário justo e efetivo, reorganizar o mecanismo de arrecadação tributária e aplicar um marco mais rígido contra a evasão tributária”, afirma a proposta.
A nova lei é parte de um pacote mais amplo de medidas de austeridade, num valor de 13,5 bilhões de euros nos próximos dois meses, que foi aprovado por Atenas no mês passado como condição para que o país receba mais dinheiro da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional.
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Cortes salariais e aumentos tributários manterão a economia em recessão pelo sexto ano consecutivo em 2013, levando a 24 por cento a contratação econômica total no período 2008-2013, segundo estimativas do Banco Central grego.
Aprovar o projeto tributário no Parlamento é uma precondição para que Atenas receba empréstimos de 14,7 bilhões de euros até o final de março, uma quantia que se soma aos 34,3 bilhões de euros liberados pelos credores na quinta-feira.
Atenas depende desse resgate para evitar uma caótica falência que obrigue o país a deixar o euro e recapitalizar seus bancos, como condição para uma recuperação econômica.
O projeto tributário serve como um novo teste para a coesão da frágil coalizão tripartidária grega, sob comando do premiê conservador Antonis Samaras.
As medidas de austeridade adotadas desde sua eleição, em junho, abalaram sua popularidade. Pesquisa pública Issue/Skai publicada na sexta-feira mostra que o partido esquerdista Syriza, contrário ao pacote, teria 4,5 pontos percentuais a mais que o Nova Democracia, de Samaras, caso as eleições fossem agora.
Ainda não há data prevista para a votação do novo projeto no Parlamento. Segundo uma fonte governamental, ela pode ser votada depois do recesso natalino.
