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Os governos devem assegurar que têm poder para impor controles de capital sobre criptomoedas, assim como fazem com os ativos tradicionais, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) em relatório publicado nesta terça-feira (19). A organização internacional está preocupada com a possibilidade de a Rússia, em guerra com a Ucrânia desde o final de fevereiro, usar criptoativos para evitar as sanções impostas por outros países.
Isso significa que cidadãos de nações atingidas pela crise, como Grécia e Argentina, podem ver seu acesso ao Bitcoin (BTC) limitado, juntamente com restrições ao saque de dinheiro em caixas eletrônicos ou acesso à moeda estrangeira.
“Leis e regulamentos para exchanges estrangeiras e gerenciamento de fluxo de capital devem ser revistos e alterados, se necessário, para cobrir criptoativos”, mesmo que moedas como BTC não sejam formalmente vistas como ativos financeiros ou moeda estrangeira, disse o FMI no documento.
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“A guerra na Ucrânia trouxe à tona alguns dos desafios que os reguladores enfrentam em termos de aplicação de sanções e medidas de gerenciamento de fluxo de capital”, acrescentou o órgão, citando o risco de que a evasão baseada em criptomoedas se torne “mais difundida”.
Embora o FMI admita que fazer grandes transferências de rublos (moeda da Rússia) em corretoras de criptomoedas seja “impraticável”, a organização alerta que alguns daqueles que buscam evitar sanções podem recorrer a provedores menos escrupulosos ou usar outras técnicas de privacidade, como mixers (serviços que misturam ativos digitais para dificultar o rastreamento).
A mineração de criptomoedas também oferece a chance para países de mercados emergentes trocarem efetivamente energia por BTC, disse o FMI, citando as preocupações de que a capacidade dos estados de interromper as saídas durante a turbulência financeira possa ser prejudicada.
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Em comentários a repórteres após a publicação do relatório, funcionários da organização admitiram que os ativos virtuais provavelmente não estão sendo usados para contornar as restrições financeiras à Rússia.
“As evidências até o momento sugerem que não há muita coisa acontecendo em termos de minar sanções por meio de criptoativos”, disse Tobias Adrian, diretor do departamento de Mercados Monetários e de Capitais do FMI, citando dados sobre preços e volumes de transações da stablecoin Tether (USDT). “Claro que é algo que estamos observando muito de perto.”
O relatório segue um aviso publicado pelo FMI em outubro de que a USDT pode causar instabilidade e fraude. Representantes de bancos centrais, como a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, disseram anteriormente que a criptomoeda está sendo usada para evitar sanções financeiras impostas à Rússia, apesar das poucas evidências.
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