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SÃO PAULO – A popularização de cartões de pagamento pode contribuir para o desenvolvimento econômico das nações emergentes em todo o mundo. A análise foi divulgada na 8ª Conferência Internacional de Serviços Visa para Governos, em que foram discutidas as alianças firmadas entre governos e empresas de cartões para alcançar as metas de desenvolvimento econômico.
Segundo José Maria Ayuso, vice-presidente da Visa International, os governos começam a perceber que a transparência financeiras nesses processos moderniza as economias locais.
A utilização de cartões de pagamentos foi inicialmente implementada na Coréia do Sul para restaurar as receitas tributárias depois da crise econômica de 1997. A idéia deu certo, a arrecadação de impostos do país aumentou e ajudou a estimular o crescimento econômico; resultado suficiente para que países da América Latina e Caribe adotassem a mesma medida.
América Latina e Caribe
Foi o caso dos governos da Argentina, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, México e Uruguai, que investiram em incentivos que vão de loterias fiscais até reembolsos do imposto sobre vendas – IVA (o equivalente ao ICMS brasileiro).
Na Argentina, por exemplo, os consumidores compram bens e serviços utilizando cartões de crédito e débito e recebem um reembolso de três e cinco pontos percentuais do IVA, respectivamente, cuja taxa atual está em 21%.
Na Colômbia, esses reembolsos são de dois pontos percentuais para uma taxa de 16% do IVA. No Uruguai, a medida foi adotada desde o início deste ano, e os reembolsos chegam a nove pontos percentuais (taxa de IVA superior a 23%).
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No México, o investimento é na Loteria Fiscal, que desde 2003 sorteia prêmios que o próprio governo faz para estimular as compras por cartão.
Ações no Brasil
No Brasil, o governo federal firmou convênio com a empresa de cartões de pagamento Visa também com a intenção de eliminar os desperdícios ocasionados pelas transações em dinheiros, cheques ou vales, principalmente na administração de despesas internas, empréstimos para pequenas empresas e programas sociais.
Um dos programas atende pelo nome de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) e tem por objetivo modernizar as aquisições da União por parte dos variados organismos. O programa permite que o Banco do Brasil, instituição que emite os cartões, monitore as atividades dos cartões em tempo real, controlando os recursos públicos e dando transparência a essa movimentação.
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De 2001 até junho do ano passado, 5.216 cartões já haviam sido emitidos, e só no primeiro semestre deste ano R$ 12 milhões já foram negociados.
Pequenas empresas
Os cartões de pagamento foram adotados também pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para facilitar a concessão de empréstimos para as pequenas empresas. O Banco do Brasil e o Bradesco, parceiros do BNDES, avaliam o risco de crédito da empresa e sugerem uma linha de até R$ 100 mil, mas que é definida pelo BNDES.
Segundo a Visa, de outubro de 2002 até o final de junho do ano passado, 31.168 cartões do tipo foram emitidos e R$ 20 mil foi o valor médio da linha de crédito, enquanto as transações ficaram em torno de R$ 5 mil e o volume acumulado chegou a R$ 38 milhões.
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Programas sociais
No campo social, muitos brasileiros já recebem seus benefícios por meio de cartão de pagamento, principalmente quando se trata de aposentadoria, invalidez e desemprego.