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Governo vai tratar de tributação de investimentos em breve, afirma Levy; confira discurso

Segundo ele, o compromisso do País em um primeiro momento é com a agenda de ajuste fiscal, que este é apenas parte de um processo mais amplo, de consolidação da agenda Triplo A de crescimento

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SÃO PAULO – Em evento realizado nesta quarta-feira (20) pela Anbima em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por meio de um vídeo, destacou a relevância do papel da indústria de fundos de investimentos para a robustez do crescimento econômico do Brasil nos próximos anos.

A gente sabe a importância dessa indústria para dinamizar também a poupança brasileira, conseguir canalizar os nossos capitais para diversas aplicações, desde o financiamento do governo – indispensável para manter a nossa economia rodando – [tanto para] os investimentos de empresas privadas, agora cada vez mais na própria infraestrutura”, disse o ministro.

Segundo ele, o compromisso do País em um primeiro momento é com a agenda de ajuste fiscal. Por outro lado, Levy afirmou que este é apenas parte de um processo mais amplo, de consolidação da agenda Triplo A (agenda além do ajuste) de crescimento.

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O ministro afirmou que o governo tem feito esforços para desenvolver instrumentos que permitam que o mercado de capitais seja ainda mais ativo no financiamento da economia, particularmente na infraestrutura. “Nós estaremos brevemente lidando com a tributação dos instrumentos de poupança, de mercado de capitais de forma que esse mercado possa ser ainda mais ativo no financiamento da nossa economia, particularmente da nossa infraestrutura”, disse.

Para conferir o vídeo completo, clique aqui.
Veja abaixo a íntegra da fala do ministro:

Boa tarde a todos.

É uma satisfação poder falar com todos os participantes deste 8º Congresso da Anbima. Na ocasião, aproveito para saudar nossa presidente [Denise]Pavarina, felicitá-la pela iniciativa, pelo sucesso de mais esse Congresso, que traz toda a indústria para poder refletir sobre o futuro, sobre os desafios, sobre as novas tecnologias, enfim, tudo o que faz aquela diversidade, aquela riqueza, aquele dinamismo da indústria de gestão de fundos.

A gente sabe a importância dessa indústria para dinamizar também a poupança brasileira, conseguir canalizar os nossos capitais para diversas aplicações, desde o financiamento do governo – indispensável para manter a nossa economia rodando –, tanto para investimentos de empresas privadas, quanto agora cada vez mais na própria infraestrutura.

Esse é um papel fundamental para o crescimento brasileiro, um papel fundamental para a criação de empregos, para o bem-estar de nossa população e muito central numa economia de mercado, numa economia da livre-iniciativa, como é a brasileira.

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Nós, aqui no governo, estamos trabalhando fortemente numa agenda, num primeiro momento, do ajuste fiscal – como disse a presidente Dilma, essencial para levar o país à retomada do crescimento –, mas também em outras áreas, como a parte do PIS/Cofins, o apoio para que Estados e o Senado Federal cheguem a uma boa solução na questão da convergência das alíquotas do ICMS e também no alinhamento da tributação dos instrumentos de poupança.

Essa é uma agenda muito importante para que as escolhas desses instrumentos se deem mais pela adequação do perfil de risco, de retorno, de objetivos de cada veículo do que vantagens fiscais que às vezes não são realmente o cerne, o principal traço de caráter de instrumentos de veículos.

Então, como disse, nós ainda estamos bastante envolvidos nessa agenda do ajuste, mas como parte da agenda além do ajuste, da nossa agenda Triplo A, do crescimento. Nós estaremos brevemente lidando com a tributação dos instrumentos de poupança, de mercado de capitais de forma que esse mercado possa ser ainda mais ativo no financiamento da nossa economia, particularmente da nossa infraestrutura, que nós acreditamos que vá ser uma parte essencial dessa política de crescimento para os próximos anos.

E uma política que vai envolver o mercado, vai envolver o setor privado, com instrumentos novos. Nós já começamos com algumas coisas. Com o auxílio da Anbima, tivemos nossa debênture com o BNDES. Nós queremos fortalecer as debêntures de infraestrutura, os FIDCs de infraestrutura e outros instrumentos e isso nós vamos fazer junto com o mercado, junto com o nosso Congresso, quando for o caso, de forma que, no tempo mais rápido possível, a gente tenha todos os instrumentos necessários para estar financiando a expansão da indústria, do investimento de modo geral e da infraestrutura.

E garantindo instrumentos de proteção, de ampliação patrimonial, de segurança para as famílias, que é exatamente isso que cada um de vocês faz e contribui para a sociedade, num ambiente que, a gente sabe e acho que cada um viu também, em que a ética, os procedimentos, a compliance, vão ter um papel cada vez mais importante de distinguir essa extraordinária indústria, uma das maiores do mundo, que é a indústria de gestão de fundos no Brasil.

Parabéns a todos, parabéns pelo sucesso desse Congresso. Tudo de bom, muito sucesso no trabalho do dia a dia de cada um de vocês.