Primeiras leituras

Governo se esforça para mostrar apoio a Levy e aprovar o pacote

Agora, depois do recado de insatisfação do ministro da Fazenda, a presidente criou uma força tarefa de ministros para defender o ajuste. Mas as resistências e disputas entre os aliados crescem

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A sala de entrevistas montada ontem no Palácio do Planalto, reunindo os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e o da Casa Civil, Aloizio Mercadante, serviu para tentar mostrar que não há divergências no governo em relação ao ajuste fiscal do comandante da Fazenda. Mercadante é visto na Esplanada dos Ministérios e no mundo político como o principal adversário da dureza do ajuste de Levy.

O objetivo foi acalmar o chamado mercado, que estava enviando ao Planalto sinais de confiança em Levy e de desconfiança no restante do governo. A apresentação de Nelson Barbosa não foi bem vista nesse cenário, como não estão sendo bem vistas as declarações do ministro da Previdência, Carlos Gabbas, sobre possíveis mudanças no fator previdenciário.

Informa a “Folha de S. Paulo” que integrantes do governo tiveram contatos com o mercado financeiro ontem para garantir que o ministro da Fazenda continua com apoio total da presidente e que ele não vai sair. Mas já passou a hora apenas de gestos, analisa o repórter Raymundo Costa no “Valor Econômico”, chegou o momento dos resultados. 

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E isso torna o PT, a maior pedra no sapato de Levy e do ajuste, mais inquieto ainda. Emídio de Sousa, presidente do diretório estadual do partido em São Paulo, dá entrevista ao “Valor” com duras críticas ao ajuste. Documento do diretório paulista na semana passada foi na mesma linha.

O ministro Fazenda, que passou o fim de semana em São Paulo depois de dar o recado de sua insatisfação com o ambiente que cercou o seu ajuste no governo, voltou à Brasília disposto a brigar por seu projeto, como os jornais de um modo geral disseram ontem. Antes disso havia o temor de que ele pudesse até pedir demissão. Certamente Levy ouviu os seus pares das finanças nesses dias.

Corte “adequado”

Para amainar o ambiente, Levy disse que o corte de R$ 69,9 bilhões foi “adequado” (sabe-se que ele na realidade queria algo mais próximo dos R$ 80 bilhões), mas mandou também avisos: o Orçamento aprovado é irrealista, principalmente na sua previsão de receitas – e o dinheiro acabou. 

 O ministro da Fazenda está preocupado principalmente com duas coisas:

  1. O tom um tanto quanto otimista de pessoas do governo (como o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa na entrevista de sexta-feira) e no mundo político oficial (como sinais dados pelo ex-presidente Lula e por governistas no Congresso) de que a situação vai virar no segundo semestre.

Levy indica que ainda não há sinais nessa direção e preferia que o governo fosse como um todo mais realista. Tem-se como certo que o Banco Central ainda terá de aumentar pelo menos mais uma vez a taxa de juros por causa da resiliência da inflação e que a tendência da taxa de desemprego ainda é de crescimento. É o mote: antes de melhorar vai piorar. 

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Tido como um “tecnocrata”, o ministro da Fazenda mostra mais sensibilidade política que os profissionais do ramo, até mesmo que a presidente Dilma Rousseff, embora esta não demonstre na prática ser tanto assim afeita ao metiê. Levy percebe que se os agentes econômicos se sentirem iludidos com o discurso otimista do governo, o mal estar geral já existente pode se aprofundar – e a retomada do crescimento pode ser mais complicada.

O governo padece de uma crise de confiança, de credibilidade e a sua cura passa por um maior realismo.

  1. Com as dificuldades para aprovar – num tamanho adequado e o mais rapidamente possível  – os projetos de ajuste fiscal que estão ainda pendentes da palavra final do Congresso Nacional – as MPs do seguro-desemprego e das mudanças na Previdência e o projeto de lei de alterações nas desonerações da folha de pagamento. 

Levy ficou agastado com o adiamento da votação das mudanças na desoneração para o mês que vem e também com a aceitação de algumas mudanças que desfiguram demais suas propostas. Tais alterações diminuem demais a economia prevista com as medidas e podem exigir ainda mais cortes no Orçamento. Também viu isto como mais um péssimo sinal para os agentes econômicos, pois aumenta a descrença de que o ajuste fiscal não é para valer totalmente. 

Por fim, o ministro está insatisfeito com as resistências públicas de parte dos partidos aliados ao pacote fiscal, principalmente com as reações do PT, sem que o governo se empenhe mais para combater as dissidências. O ministro parece se sentir isolado na sua cruzada.

As reações do ministro, inclusive seu gesto de não comparecer ao anúncio sexta-feira dos cortes no Orçamento, “por estar gripado”, começam a surtir efeitos. Segundo informa o jornal “O Globo” em manchete, a presidente “decidiu montar uma tropa pró-ajuste”. Oito ministros foram convocados diretamente para formar essa força tarefa. O governo desistiu de tentar unir o PT, uma cobrança dos parceiros, e vai partir para o corpo a corpo.

ATENÇAO: caso não sejam aprovadas, as MPs do ajuste perdem a validade na segunda-feira. Se forem alteradas pelo Senado terão de voltar à Câmara. O governo precisa, portanto, de extraordinário empenho dos senadores, do engajamento do presidente da Casa, Renan Calheiros e de que eles tenham a boa vontade de não mudar nada do que os deputados aprovaram. A margem de manobra é estreita.

Outros destaques dos

jornais do dia 

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– PRIVATIZAÇÃO/RODOVIAS – O governo federal poderá incluir até dez novas rodovias no programa de concessões a ser lançado no próximo mês, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira. Segundo ele, além das quatro rodovias que estão em estudo pela iniciativa privada, de oito a dez trechos poderão ser incorporados ao programa. Oliveira reconheceu que o principal gargalo aos projetos é a escassez de financiamento. E, nessa frente, a equipe econômica avançou ontem na busca de fontes alternativas de recursos: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi autorizado pelo governo brasileiro a emitir papéis, em reais, no mercado financeiro e a financiar com esses recursos os projetos de infraestrutura do pacote que será lançado.

– EMPREGO – Depois de três anos de discussões, dirigentes das três das principais centrais sindicais do país ( CUT, UGT e Força Sindical) enviaram carta à presidente Dilma Rousseff, em 15 de maio, pedindo a adoção “em caráter experimental” do Programa de Proteção ao Emprego ( PPE), com redução de 30% na jornada de trabalho e de 15% nos salários. Para aliviar o caixa das empresas sem impor uma perda muito grande aos trabalhadores, a proposta prevê o uso de recursos públicos para pagar parte dos salários (15%). Segundo o Dieese, considerando um salário base de R$ 5 mil e uma jornada mensal de 220 horas, o salário líquido do trabalhador (já considerando descontos de INSS e Imposto de Renda) cairia em 13% durante o PPE. Já as empresas teriam redução de 24% no seu custo total por empregado.

– PETROLÃO/PRÉ-SAL – A investigação da Lava-Jato encontrou indícios de corrupção em negócios que envolvem a extração de petróleo da camada de pré-sal. Em delação premiada, o executivo da Engevix, Gerson Almada, admitiu ter pago comissões ao lobista Milton Pascowitch para que ele intermediasse a contratação da empreiteira para construir navios-sondas para a Sete Brasil, criada para retirar petróleo de camadas profundas. Os contratos ainda estão em vigor e valem US$ 2,4 bilhões. Desse total, entre 0,75% e 0,9% seriam pagos a Pascowitch por meio de sua empresa Jamp, na forma de contratos de consultoria. Aos investigadores da força-tarefa da Lava-Jato, Almada não qualifica a comissão como propina. Ele diz que se tratava de lobby e que chegou a firmar contratos similares com a Jamp para intermediar outros negócios entre Engevix e Petrobras. Nas palavras de Almada, Pascowitch “realizava um serviço de lobby que não poderia ser desempenhado pelos funcionários da Engevix”.

– REFORMA POLÍTICA/DISTRITÃO – A comissão especial que discute a reforma política foi enterrada nesta segunda-feira sem a votação do relatório final produzido após 4 meses de discussões. Com a pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de seus aliados, a reunião marcada para o início da tarde foi adiada e, mais tarde, os parlamentares foram avisados de que fora cancelada. O relator Marcelo Castro (PMDB-PI) foi destituído, e o presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicado por Cunha para relatar a reforma direto no plenário. Cunha e Maia têm posição comum a favor do distritão, segundo o qual os candidatos mais votados são eleitos sem que se leve em conta os votos nos partidos. E ressurgiu outra possibilidade que havia sido sepultada há anos, o chamado distritão misto, no qual metade das vagas é escolhida pelo distritão, e a outra, por voto em lista partidária fechada. O início da votação diretamente no plenário está previsto para hoje à tarde. Ficou definido que a votação será em grupos, nesta ordem: sistema eleitoral, financiamento de campanha, manutenção ou não da reeleição, tempo dos mandatos, coincidência das eleições, cota para mulheres, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira, voto obrigatório e dia da posse do presidente da República. Apesar do esforço de Cunha, poucos acreditam que a reforma política vá para frente. Ela mais divide que soma. O distritão é combatido principalmente pelo PT e o PMDB e é o modelo dos sonhos de Cunha e do vice Michel Temer. É considerado por analistas políticos um desastre. Um grupo deles está preparando um manifesto atacando sua aplicação.

(NO SITE DO JORNAL “O GLOBO’ HÁ UMA BOM RESUMO COM EXPLICAÇÕES DOS PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA)

E mais:

– “Para construtoras, cortes podem parar obras e elevar demissões” (Estadão)

– “Lula pede R$ 8 bilhões do PAC ao Planalto para promover Haddad” (Folha)

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– “Petrobras põe à venda seis blocos de petróleo e espera obter US$ 4 bilhões” (Folha)

– “Acordo com o México busca investimento e redução tarifária” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Levy sobre pressão do PT e da comissão de Dilma” (sobre as dificuldades do ministro da Fazenda com o ajuste fiscal) – Globo

2. Editorial – “PT agrava crise” (a respeito das posições petistas no ajuste fiscal) – Estadão

3.      José Paulo Kupfer – “Pedra no sapato” (comenta os efeitos que a recessão pode ter sobre o ajuste fiscal” – Estadão

4.      Editorial – “O PT se esvazia” (sobre ameaças de defecção no partido, em crise de identidade) – Folha

5.      Bernardo Mello Franco – “Uma reforma para pior” (comenta o projeto que Eduardo Cunha quer levar a ferro e fogo) – Folha

6.      Delfim Netto – “O furo é mais embaixo” (fala das resistências ao ajuste e diz que um dos problemas é a situação da indústria) – Valor

7.      Raymundo Costa – “Governo vacila no momento decisivo” (comenta a falta de convicção de Dilma e do PT sobre a extensão do ajuste fiscal” – Valor

8.      Maria Cristina Fernandes – “Duelo entre aliados determina rumos do ajuste” (comenta os efeitos da disputa de poder entre o PT e o PMDB sobre as políticas do governo) – Valor