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SÃO PAULO – O governo federal anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 10% para 6% em 2016 e para 5% a partir de 2017, medida que beneficia de modo direto a cadeia produtiva agroindustrial dos vinhos, avalia o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).
O anúncio foi feito no final da semana passada, pelo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, durante a abertura da 31ª Festa da Uva, que se estende até 06 de março, em Caxias do Sul (RS). A oficialização da diminuição da alíquota deverá ser feita via decreto presidencial.
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Na ocasião, o ministro também afirmou que o governo está empenhado em resolver o imbróglio do seguro rural, já que ainda não foi repassada a subvenção do prêmio para milhares de viticultores. “Vivemos um ano de 2015 e início de 2016 com muitas dificuldades e a estratégia central do governo é a recuperação da atividade econômica para revivermos o momento de crescimento e a ampliação de investimentos”, disse Rossetto.
O ministro citou, ainda, as perdas da safra, que de acordo com o segmento devem chegar a 50%, para justificar a necessidade de resolução imediata do pagamento da parcela do seguro rural.
Atualmente, a área de produção vitivinícola no Brasil soma 83,7 mil hectares, divididos principalmente entre seis regiões. São mais de 1,1 mil vinícolas espalhadas pelo País, a maioria instalada em pequenas propriedades (média de 2 hectares por família), o que reforça, ainda mais, a necessidade do seguro rural, que além da importância econômica também assume significativo caráter social.
Segundo o vice-presidente do Ibravin, Oscar Ló, ambas as medidas são cruciais para a competitividade do setor, especialmente dentro de um contexto de perdas na safra e num cenário de dificuldades na economia em geral. De acordo com o dirigente, os estoques registrados até janeiro deste ano são suficientes para abastecer o mercado. “Temos cerca de 250 milhões de litros em estoque, o que nos dá certa segurança, levando-se em conta que projetamos uma perspectiva de manutenção ou uma pequena retração no consumo.”
