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SÃO PAULO – O nível de emprego no setor automobilístico será mantido pelo menos até o dia 30 de novembro de 2003. Até lá, os estoques de automóveis populares e médios encalhados nos pátios das montadoras também serão desovados.
Os benefícios oferecidos ao setor fazem parte da medida anunciada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nesta terça-feira, cuja meta é reduzir em três pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 2000 cilindradas, o que inclui os veículos populares e médios.
Acordo temporário
A redução do imposto, entretanto, vai ser temporária, até o final de novembro, sendo que neste intervalo de tempo deverá ser assinado um termo de compromisso com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para que os trabalhadores de toda a cadeia do setor automotivo tenham seus empregos garantidos até o final do acordo.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijó, haverá uma comissão montada com o governo, empresas e trabalhadores, monitorando os efeitos da redução do imposto durante a vigência do acordo todos os meses. Assim, será possível fiscalizar o repasse da redução aos compradores.
Renúncia fiscal de R$ 342 milhões
Pelo acordo firmado entre sindicalistas, representantes das montadoras e o governo, até o mês de outubro a redução será de 4 pontos percentuais, sendo que 3 p.p. serão repassados inteiramente aos consumidores e 1 p.p. ficará com as montadoras como forma de compensar o IPI já arrecadado sobre os 100 mil carros que estão parados nos pátios. Em novembro, a redução volta para 3 p.p. Com isto, o governo deve abrir mão de uma arrecadação da ordem de R$ 342 milhões.
Os veículos populares – de até 1.000 cilindradas – atualmente pagam um IPI de 9% que cairá para 5% até outubro e volta para 6% no mês de novembro.
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Já o IPI dos carros médios – entre 1.000 e 2.000 cilindradas – passará de 15% para 11% durante os três primeiros meses, sendo que em novembro a alíquota muda para 12%. Por sua vez, os carros a álcool e modelos flexíveis – que utilizam tanto álcool como gasolina – terão a alíquota do imposto reduzida de 13% para 9% até outubro e passa a valer 10% em novembro.
O decreto que autoriza a redução da alíquota do IPI dos automóveis deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira e publicado no Diário Oficial na quarta-feira, dia 6 de agosto, quando a medida deve entrar em vigor.