Governo recuperou R$ 1,78 bilhão nas alfândegas até setembro

Fiscalização aduaneira da Receita Federal aumentou em 53% as autuações relativas ao comércio exterior no ano

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SÃO PAULO – A estratégia da Receita Federal em fechar o cerco a grandes empresas, no que se refere à liberação de mercadorias relativas ao comércio exterior, começa a surtir efeitos.

Aumento de 53% na recuperação de crédito

De acordo com os números divulgados pela Secretaria nesta quinta-feira (04), entre janeiro e setembro deste ano a recuperação de créditos tributários chegou a R$ 1,78 bilhão, representando um aumento de 53% na comparação com os nove primeiros meses de 2003, quando as autuações somaram R$ 1,169 bilhão.

No que se refere ao total de ações fiscais, o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, ao divulgar o balanço de fiscalização aduaneira, apontou redução de 5.685 para 4.076 ações no período.

Para intensificar a fiscalização, Medina anunciou a criação de dez divisões regionais de vigilância, que funcionam como uma espécie de barreira para coibir o contrabando de mercadorias.

Apreensão de produtos piratas tem elevado crescimento

De janeiro a setembro, as apreensões somaram R$ 343,3 milhões, valor inferior ao registrado em todo o ano passado, de R$ 415,6 milhões, mas que deve superar a marca até o final do ano com a aproximação do Natal e Ano Novo.

Já a apreensão de produtos piratas apresentou expressivo crescimento em 2004. Para se ter uma idéia, apenas em produtos piratas foram apreendidos até setembro R$ 12 milhões em mercadorias. Em igual período em 2003, o total era de R$ 3,1 milhões.

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Perda de arrecadação

Ainda de acordo com o balanço divulgado pela Receita, 582 empresas estavam inaptas e outras 1.515 desabilitadas, de forma que causaram à economia do País um prejuízo de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 380 milhões referentes à arrecadação perdida com impostos como Pis, Cofins, Imposto de Renda e CSLL.

Com o uso cada vez maior de tecnologia e inteligência, a Receita Federal espera reduzir o percentual de mercadorias nas aduanas de 30% para 5%, a exemplo do que acontece na Europa e EUA. De acordo com Medina, o elevado índice de fiscalização no País não garante qualidade ao trabalho de fiscalização.