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Durante o dia de ontem, a movimentação nervosa no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional deixaram claras a improvisação e as estratégias do governo para enfrentar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, já lido no plenário da Câmara e, portanto, oficialmente em tramitação. É o contra-ataque inicial, ainda meio confuso, com bate-bocas e desmentido de permeio a reuniões de ministros, de deputados, de senadores, de governadores.
A primeira manobra é simplesmente tentar evitar que o processo prossiga, eliminá-lo no nascedouro, num evidente sinal de que se teme, apesar das alegações de que o pedido não tem fundamentos técnico-jurídicos, que possa vir a ganhar asas próprias. Evidência também de que não se tem segurança quanto ao comportamento da base aliada, da fidelidade dos partidos parceiros. O mais suspeito, nesse caso, é o PMDB, ao mesmo tempo parceiro e parte interessada no jogo.
Ontem essa dúvida sobre os peemedebistas aumentou depois que o vice-presidente da República e presidente do partido, Michel Temer, desmentiu uma declaração do ministro Jaques Wagner (Casa Civil) de que ele não via nenhum lastro jurídico para o processo de impedimento presidencial.
Antes, Temer havia desmentido outro ministro, Edinho Silva (Comunicação Social), de que daria assessoramento jurídico a Dilma na defesa contra o impeachment. Em declaração ao “Painel”, da “Folha de S. Paulo”, o vice disse apenas que espera que o país saia pacificado desse processo. O mesmo jornal traz reportagem contando que os governistas querem constranger o vice a apoiar formalmente a presidente.
Porém, no “Valor Econômico”, reportagem diz que o grande adversário de Dilma no momento é Temer (tema também da coluna de Bernardo Mello Franco na “Folha”). E o “Globo” relata os encontros do vice-presidente com líderes do PSDB e do DEM quando se falou em “governo de união nacional”.
Na tentativa de barrar o impeachment ainda no nascedouro se enquadram as três argüições de ilegalidade da ação de Eduardo Cunha levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma da bancada do PT e as outras duas do aliado PC do B. Duas delas já foram rejeitadas quinta-feira mesmo pelos ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, esta última com um percalço: os petistas tentaram retirá-la quando viram que Mendes seria o julgador e não conseguiram. A terceira está nas mãos do ministro Edson Fachin, que não tem prazo para se manifestar.
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Celeridade no julgamento
Se este primeiro passo falhar, o julgamento na Câmara for inevitável, a estratégia é apressar o andamento do processo, no caso para evitar o desgaste natural do tema permanentemente com destaque nos jornais e na televisão. E para não dar tempo de a oposição e os grupos da sociedade que são a favor do impeachment organizarem movimentos de rua que possam influenciar os deputados.
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Por isso, desde ontem, e as declarações do ministro Jaques Wagner e do ex-presidente Lula não deixam dúvidas, o governo quer suspender o recesso parlamentar de fim de ano – de 23 de dezembro a 31 de janeiro – para que o processo possa ter mais celeridade. A orientação de Wagner aos governistas é não fazer nenhuma manobra para empacar, postergar o andamento do pedido de impeachment.
Nesse sentido, o governo já começou a aglutinar suas forças, para surpreender a ainda desorganizada oposição. Ontem, a presidente reuniu publicamente praticamente todos os seus ministros para dar uma demonstração de força, unidade e solidariedade. Do Nordeste, comandado por Brasília, veio um manifesto dos governadores defendendo a presidente. Wagner já anunciou reunião semana que vem com os governadores governistas de todo o país com o mesmo objetivo. E disse que a presidente pode convidar até os que não são do lado do governo.
Os ministros foram orientados a trabalhar diretamente com suas bancadas. Os ministros mais afeitos aos setores trabalhistas e movimentos sociais estão se movimentando para orientar sindicatos, centrais sindicais, ongs e entidades da sociedade civil a se manifestarem a favor da presidente e até organizarem movimentos de rua para defender Dilma. O governo tem noção de que parte desta batalha será decidida pela opinião da opinião pública.
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E o mote de sensibilização da sociedade já está estabelecido e estava ontem nas falas do ex-presidente Lula e do ministro Jaques Wagner: o que se prepara é um golpe e a ameaça a Dilma na verdade é uma ameaça à democracia e ao país, ao futuro do Brasil.
No campo mais prático dos procedimentos na Câmara, o governo faz pressão sobre os partidos aliados quanto à escolha dos 65 deputados que comporão a Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment e dará um parecer a ser enviado ao plenário. A Comissão será instalada segunda-feira e o governo quer, de seu lado, pessoas totalmente comprometidas com o voto contrário. Um dado importante: o bloco informalmente comandado pelo PMDB deverá ter quase 40% da Comissão – e isso preocupa. O bloco do PT terá 19 e oposição formal e confessa terá 12.
A opinião generalizada é de que o resultado final será, em boa medida, influenciado pelo humor da sociedade – que, por sua vez, está totalmente marcado no momento pelas dificuldades da economia (baixo crescimento, renda em queda, desemprego em alta). Aliás, essa é um das razões para o governo querer apressar o processo: as previsões são de que o cenário econômico ainda vai piorar no primeiro trimestre de 2016. Portanto, quanto mais avançar no tempo mais o julgamento pegará a opinião pública mais insatisfeita.
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Pelo comportamento do mercado financeiro já deu para sentir um pouco desse ambiente que é desfavorável ao governo. A quinta-feira, como relatou este site durante todo o dia, foi um dia de euforia por lá: a Bolsa subindo (fechou com aumento de 3,29%) e o dólar caindo (menos 2,13%). Segundo alguns analistas, porque a possibilidade do afastamento de Dilma é bem vista, segundo outros porque o desfecho do processo vai eliminar os entraves políticos que paralisam o Congresso e o governo.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Comissão aprova Orçamento da União com déficit de R$ 10,3 bi” (Globo)
– “Produção industrial encolhe 0,7% em outubro, quinto mês seguido” (Globo)
– “Gás para a indústria subirá 3,8%, dois meses após último reajuste” (Globo)
– “CPI do Carf aprova relatório que pede indiciamento de 28” (Globo)
– “BC indica que elevará juros em 2016” (Estado/Folha/Globo/Valor)
– “BTG coloca à venda seu banco na Suíça” (Folha)
– “BTG obtém R$ 6 bi do Fundo Garantidor de Crédito”
– “Popularidade de Alckmin despenca” [Datafolha: de 38% para 28% de bom/ótimo de junho para novembro] – Folha
LEITURAS SUGERIDAS
- Celso Ming – “E agora, Dilma?” (diz que qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment, destravam-se a política e a economia) – Estado
- Editorial – “Uma luz no fim do túnel” (diz que Dilma Rousseff e Eduardo Cunha caminham para o mesmo fim: o banimento da vida pública) – Estado
- Rogério L. Furquim Werneck – “Quatro impossibilidades e um impeachment” (diz que mais cedo ou mais tarde, o desfecho do processo de impeachment acabará ditado pela sensibilidade do Congresso à posição do eleitorado sobre a questão) – Estado
- Hélio Schwartsman – “Crise bem-vinda” (diz que a aceitação do pedido de impeachment é positiva para o país e que qualquer que seja o resultado ela nos oferece um horizonte) – Folha
- Bernardo Mello Franco – “Dois contra uma” (diz para esquecer Aécio, Serra e tucanos menos votados – a verdadeira batalha do impeachment vai opor Dilma a dois políticos do PMDB – Eduardo Cunha e Michel Temer) – Folha
