Governo propõe déficit de R$ 139 bilhões como meta fiscal de 2017

Meirelles explicou que todos os cálculos necessários foram feitos para que as despesas evoluíssem levando em conta o limite máximo baseado na inflação do ano anterior

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SÃO PAULO – O governo anuncia na noite desta quinta-feira (7) a sua proposta para a meta fiscal de 2017. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que houve uma redução da meta de resultado primário para 2017 – ficando em R$ 139 bilhões. Segundo ele, isso significa uma redução substancial – a de 2016 foi de déficit R$ 170 bilhões – e um esforço enorme de contenção de despesas e aumento de receitas.

Meirelles explicou que todos os cálculos necessários foram feitos para que as despesas evoluíssem levando em conta o limite máximo baseado na inflação do ano anterior. O ministro disse ainda que há um esforço que vai se concentrar em grandes itens para aumentar a receita – venda de ativos, outorgas, concessões, uma série enorme de empresas de ativos que estão sendo considerados.

Segundo ele, a meta fiscal representa um compromisso muito forte, e uma redução de despesas muito grande, apesar do aumento obrigatório do déficit da previdência. A projeção do resultado primário das empresas estatais é de um déficit de R$ 3 bilhões para o próximo ano, enquanto dos estados ficou em R$ 1 bilhão.

Já o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que o resultado em 2017 reflete a continuidade de um processo de queda das receitas administradas do governo federal e também das receitas previdenciárias. Ele afirmou ainda que a receita previdenciária deve ser 5,6% do PIB em 2017.

O ministro afirmou que as despesas discricionárias terão em 2017 uma retração de 0,5% do PIB em relação a 2016 – caindo de 4,4% para 3,9%. Já o déficit da previdência deve alcançar 2,7% do PIB em 2017, fechando entre R$ 190 bilhões e R$ 200 bilhões.

O ministro do Planejamento disse que a previsão é de R$ 1,127 trilhão de receita no cenário base. Somado a esse valor haverá um esforço fiscal de R$ 55,4 bilhões, que será detalhado na lei orçamentária.

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Em sua primeira resposta aos questionamentos dos jornalistas, Meirelles disse que mesmo com o esforço adicional de geração de receitas de R$ 55 bilhões, ainda se chega a um déficit alto, de R$ 139 bilhões. “Mas é um número já com uma queda substancial do que seria o resultado seguindo-se as tendências dos últimos anos para a receita e para a despesa”, explicou.

O ministro da Fazenda afirmou que o déficit apresentado não foi o primeiro número obtido pela equipe econômica, e que a segurança com ele foi alcançado avaliando várias coisas, como valor estimado de ativos no mercado, diversos tipos de ações já tomadas, testes feitos no mercado sobre preços de ativos, entre outros.

Questionado sobre aumentos de impostos, Meirelles afirmou que estas elevações não estão descartadas e que isto será definido até o fim de agosto, quando já estará definida a questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

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O ministro da Fazenda disse que levando em conta que foi revertida uma trajetória de aumento de déficit, o governo espera um equilíbrio para gerar um pequeno superávit em mais dois anos. Meirelles afirmou que com a evolução do quadro das despesas do setor público, da confiança e do crescimento, é extremamente provável ter um superávit em 2019.

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Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.