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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende apresentar ao Congresso uma proposta para elevar a participação do Governo nas reservas do pré-sal, conforme revelou Paulo Bernardo, ministro do Desenvolvimento, em entrevista na cidade de Londrina.
Por trás desta nova lei, o governo concederia às empresas interessadas o direito de explorar os blocos e criaria um mecanismo para elevar sua participação na produção de petróleo.
Nesta espécie de leilão, a empresa que oferecer a maior participação no bloco exploratório ganhará o direito de desenvolver suas atividades de prospecção na área. Segundo o ministro, a proposta de lei será apresentada antes do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.
Nova estatal
Como parte do plano, o governo criará uma nova estatal para administrar a participação federal nas novas porções de petróleo, afirmou Bernardo. A empresa será bem pequena, com poucos técnicos e não operará qualquer bloco, apenas realizará os processos administrativos, diferentemente da Petrobras (PETR3, PETR4).
