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SÃO PAULO – Com a justificativa de prestar constas à sociedade sobre o que faz com o dinheiro arrecadado por meio de impostos e tributos, o Governo quer implantar uma ferramenta que permitirá medir os gastos da máquina pública.
O Ministério da Fazenda, a exemplo da lei sancionada pelo presidente no final do ano passado, pretende implantar a ferramenta ainda este ano. “É para melhorar a qualidade da informação e permitir que a sociedade possa acompanhar mais de perto o trabalho do Governo para poder cobrar mais efetividade dos gestores públicos”, afirmou o secretário executivo do ministério, Nelson Machado, à Agência Brasil.
No entanto, para tornar os gastos transparentes, a medida enfrentará obstáculos dentro do próprio governo, espera o secretário. “É complicado de fazer”, ressalta.
Flexibilidade
A Lei 11.638 aprovada pelo presidente permite às empresas do setor público e privado adotar o padrão internacional de contabilidade, dando assim maior transparência às informações.
Isso porque, apesar de ser possível deixar de seguir algumas regras de contabilidade estabelecidas pela Receita Federal, as instituições deverão apresentar demonstração de fluxo de caixa.
Machado acredita que o governo, baseado nessa normativa, também deve adotar medida semelhante, permitindo avaliar a eficácia da administração pública e dos programas e serviços prestados à sociedade.
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Fiscalização
O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) saiu na frente e pretende implantar ferramenta semelhante a proposta pelo Ministério logo depois de abril.
O gastômetro, à semelhança do impostômetro, pretende fiscalizar para onde vão os recursos que os governos municipal, estadual e federal arrecadam por meio de tributos.
Mais de R$ 167 bilhões
Segundo registros do impostômetro, o contribuinte já pagou ao País mais de R$ 167 bilhões. Segundo o IBPT, somente nesta sexta-feira (20), o montante chega a mais de R$ 1,560 bilhão. Esses valores incluem tributos, impostos, taxas e contribuições, além das multas, juros e correções.
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O Instituto estima que a página do impostômetro na internet (www.impostometro.com.br) é acessada por mais de 1 milhão de pessoas, todo mês.