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SÃO PAULO – Se depender do governo a partir de 2004 a matrícula no ensino médio passará a ser obrigatória. Da mesma forma como já acontece no ensino fundamental, os alunos do ensino médio também terão direito a receber livros didáticos, merenda escolar e até bolsa-escola.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Antônio Ibañez, que informou que o governo está trabalhando na publicação de um decreto sobre o tema.
Investindo na profissão
No que se refere aos livros e merenda escolar o governo acredita que inicialmente só consiga atender aos alunos do 1o. ano, mas a intenção é expandir a cobertura aos próximos anos a partir de 2005. Uma vez concluída esta transição o governo pretende expandir para quatro anos a duração do ensino médio, o que só deve acontecer em 2007.
A intenção do governo é aliar um ensino médio com curso profissionalizante. Para tanto o Ministério da Educação (MEC) pretende lutar para voltar a receber recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para investir em ensino profissionalizante. A legislação prevê que o FAT deveria arcar com metade dos gastos com este programa e o MEC com a outra metade, contudo, atualmente o MEC arca com 70% destes gastos. A previsão é que este percentual seja ainda maior em 2003.
Oferta de até 80 mil bolsas de estudo
Buscando aumentar o foco dos estudantes na sua formação acadêmica, o governo está estudando também a possibilidade de oferecer entre 60 e 80 mil bolsas de estudos para alunos do noturno. A intenção seria que com o recebimento da bolsa estes alunos deixassem de trabalhar e passassem a se dedicar apenas aos estudos.
Dentre os critérios que devem ser utilizados na escolha dos alunos que qualificariam para bolsa de estudo estão a renda familiar assim como o desempenho escolar do estudante. Apesar de ainda não estar definido acredita-se que o valor da bolsa deva ser de cerca de R$ 250, acima, portanto, do salário mínimo atualmente fixado em R$ 240. O financiamento das bolsas seria garantido através de recursos já obtidos pelo governo do BID, que devem ser investidos no ensino médio e profissionalizante.
