Publicidade
SÃO PAULO – O governo precisaria elevar a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1,5% para 4,5% para cobrir o rombo do orçamento que pode ser causado com o atraso da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A estimativa foi feita com base nos cálculos de José Artur Lima Gonçalves, advogado e professor de direito tributário da PUC de São Paulo.
Caso o governo não consiga mobilizar um número suficiente de deputados para aprovarem o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que prorroga a cobrança da CPMF, as perdas podem ser ainda maiores. A votação da PEC está prevista para a próxima terça-feira (23/04).
CPMF dilui a carga fiscal entre a sociedade
O imposto do cheque, como foi batizada a CPMF, é cobrado sobre pagamentos, aplicações e empréstimos, enquanto o IOF é menos abrangente. Ao contrário da CPMF o IOF incide apenas sobre créditos, aplicações financeiras, câmbio e seguros. Assim, um aumento significativo na sua alíquota penalizaria somente alguns setores, podendo inclusive prejudicar a economia, na medida que dificultaria o acesso ao crédito e limitaria as possibilidades de investimentos.
Corte orçamentário é improvável
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou que, somente o aumento do IOF não seria suficiente para recompor as perdas com CPMF. Portanto, o Governo estaria estudando a introdução de novos tributos juntamente com cortes orçamentários.
Contudo, Gonçalves acredita que o governo pode até tentar aumentar outros tributos, como os que incidem sobre importações e exportações, ou ainda criar novos impostos. Porém, não acredita na possibilidade de cortes orçamentários, principalmente num ano eleitoral.
