Governo permite só 5,5%, mas alguns remédios ficam quase 50% mais caros

A denúncia é do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos. ABC Farma não se pronunciou

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SÃO PAULO – Mesmo com a Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (CMED) tendo autorizado, no ano passado, reajuste máximo de 5,5% no preço dos medicamentos, alguns produtos ficaram quase 50% mais caros. A denúncia consta em pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum).

A Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABC Farma) foi procurada para comentar o fato, mas não retornou às ligações. Em entrevista dada recentemente à Infomoney, no entanto, a entidade afirmou que, para 2007, o aumento máximo autorizado pelo governo foi de 3,02%.

Aumentos

O levantamento constatou aumento de 49,44% no preço de um remédio para tratamento do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), que em abril de 2006 custava R$ 55 e passou a custar R$ 82,19, em março deste ano. No entanto, por meio de nota, a Medley, responsável pela fabricação do produto, afirmou que isso não ocorreu.

De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, o produto teve seu preço erroneamente comunicado pela própria Medley em abril de 2006, durante o período de reajuste. No mesmo mês, a empresa encaminhou retificação às autoridades competentes, informando o preço correto: R$ 82,19.

“Portanto, o que aconteceu foi um equívoco na apuração das informações da pesquisa, que se baseou no valor incorreto. Diante desse esclarecimento, pode-se constatar que o medicamento não sofreu qualquer ajuste de preço no período”, concluiu a fabricante.

Dessa maneira, o maior aumento proporcional veio, então, do antibacteriano Azitromicil, que custava R$ 13,85 e passou para R$ 19,43 (40,29%).

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Houve também encarecimentos muito acima da inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Enquanto a taxa ficou em 3,14% no ano passado, alguns dos remédios que não são controlados pelo governo tiveram reajuste maior. Alguns exemplos são o analgésico Dórico (+50,09%), a Aspirina (+12,40%) e Neosaldina (+8,13%).

Redução

De acordo com o coordenador do Idum, farmacêutico Antonio Barbosa, os aumentos, além de irem de encontro às regras impostas pelo governo, chegam em um momento em que deveria haver reduções nos preços.

“Houve queda no valor do dólar, a matéria-prima está mais barata no mercado internacional e a indústria já praticou reajustes acima da inflação em vários itens”, justificou, por meio de nota.

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Cálculo

Veja: as indústrias têm permissão para recalcular os valores uma vez por ano. Em 2007, o prazo para que as informações sobre reajustes sejam passadas ao governo termina no dia 31 de março. Até que as alterações cheguem aos cidadãos, leva-se algo em torno de dez dias.

As contas são feitas conforme com o nível de competição nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Este ano, assim como em 2006, foram definidas três categorias.

De acordo com o instituto, o grupo de remédios em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o reajuste máximo, de 3,02%. Aquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de 2,01%. Para o grupo de medicamentos que tem uma participação de genéricos abaixo de 15%, o reajuste será de 1%.