Governo perde recursos no STF, mais aliados desertam e o impeachment chega mais perto de Dilma

A votação do pedido de afastamento da presidente assim será mesmo depois de amanhã e obedecendo a sequência determinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha
Plenário do STF
Plenário do STF

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Na madrugada, depois de mais de seis horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou as mais recentes tentativas do governo de alterar o rito de votação do impeachment domingo na Câmara e, principalmente, a manobra para anular o processo já aprovado na Comissão de Ética, com uma ação apresentada pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo.

A votação do pedido de afastamento da presidente assim será mesmo depois de amanhã e obedecendo a sequência determinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha: começando pelos deputados de um estado Norte, seguido pelos deputados de um estado do Sul e assim sucessivamente. Os dois lados e especialistas dão importância à ordem de votação pelo poder de indução de votos que poder ter a partir do meio da sessão.

Quanto à tentativa de anular o processo, por 8 votos a 2 os ministros do STF consideram que o processo não contém os vícios processuais alegados por Cardozo. E ponto.

Sem amparo no STF, o Palácio do Planalto vai para a disputa domingo em grande desvantagem. Embora o governo ainda procure demonstrar que não está perdido, os auxiliares de Dilma e Lula não têm mais contas a fazer e a disfarçar. Às vezes, deixem escapar seu desânimo de público.

Ontem pela manhã, por exemplo, o líder do PT na Câmara, Afonso Florence, depois de um café da manhã no Palácio da Alvorada com a presidente, disse abertamente aos jornalistas que ainda não havia os 172 votos necessários para derrubar o impeachment – certos apenas 160 (uma fonte governista ouvida por “O Estado de S. Paulo” contabiliza apenas 140). Barulho feito, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, foi acionado para contraditar o companheiro e dizer que os votos governistas já chegavam a 180 e poderiam beirar os 200.

Segundo analistas e políticos de variadas cores, o próprio governo, ao decidir recorrer ontem ao Supremo, antes mesmo da decisão do plenário da Câmara, fez a confissão pública de que já dá como perdida esta primeira batalha. E ainda queimou, muito provavelmente, o caminho da “judicialização” do processo na outras etapas, pois dificilmente os ministros do STF aceitariam julgar novamente a questão, a não ser que daqui para frente surja um grande percalço legal. Mesmo assim, José Eduardo Cardozo deu indicações de que tem ainda um arsenal de recursos para utilizar nas outras etapas fases.

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A movimentação dos antigos aliados em direção ao impedimento da presidente, em outro dia agitadíssimo no Congresso ontem, indica mesmo que o impeachment ganhou mais fôlego e está se tornando irreversível. O PMDB está mudando em peso de lado. O próprio líder do partido, Leonardo Picciani, que chegou a prometer a Dilma cerca de 25 votos contra o impeachment, ontem calculava que 90% vão votar a favor – o que dá cerca de 10 deputados apenas para o Palácio.

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A marca de Temer
O PP, apesar de algumas manobras de Lula para rachar o partido, oferecendo inclusive um ministério a um indicado do deputado Dudu Fonte (PE), anunciou que vai punir os deputados que votarem com Dilma, o que vai conter a dissidência pró-governo. O próprio Fonte, depois de ter aceitado a oferta, comunicou o Palácio que seu pupilo não ocuparia mais o cargo. Os nanicos, com 30 deputados, com os quais Dilma contava, anunciaram que darão 26 votos para o lado oposicionista. 

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Para tentar mostrar que ainda cabala votos para Dilma, o ex-presidente Lula fez protocolar ontem na Câmara o pedido de criação de uma frente parlamentar em defesa da democracia, com a assinatura de 186 parlamentares que seriam contrários ao impedimento de Dilma. Informa a “Folha de S. Paulo” que as assinaturas do documento começaram a ser colhidas a três semanas, quando o clima em Brasília estava ainda mais favorável à presidente.

Tentando disfarçar o otimismo, a oposição, por seu lado, calcula que, já ultrapassou, com adesões já sacramentadas, a barreira dos 342 votos que derrubam Dilma. No fim da noite os cálculos era de que já se atingira os 360 votos – os mais audaciosas falavam em chegar aos 400 no domingo, em evidente exagero. Os “votômetros” de “O Globo” e de “O Estado de S. Paulo” já apontam a vitória da oposição. No da “Folha de S. Paulo” ainda faltam alguns poucos votos (Ver abaixo)

O governo vê também o cerco se fechar no Senado. Já há a convicção de que existem mais de 41 senadores compromissados a votar pelo prosseguimento do processo na Casa. A dúvida hoje é se o presidente Renan Calheiros apressará o ritual (a admissão do processo contra Fernando Collor se deu em três dias após a definição da Câmara) ou se vai consumir todos os 15 dias que o rito processual lhe confere.

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No Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente Michel Temer, e em gabinetes políticos mais ligados a ele, o que já se discute é o futuro governo. Temer, justifica-se, terá de estar preparado, caso a carruagem continue caminhando para o seu lado, para ocupar a administração federal no mais tardar até meados de maio.

Ainda que interinamente, pois aceito o processo pelo Congresso Dilma se afasta provisoriamente por seis meses, Temer pretende imprimir sua própria marca ao governo, com uma equipe de ministros inteiramente nova e políticas na área econômica de impacto para recriar a confiança de empresários e da sociedade. O grande desafio dele será como não desagradar um lado ou outro, na dramática situação da economia brasileira hoje. Temer pode esta subindo num trapézio, sem rede de proteção embaixo.

“Votômetro” do dia:

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“O Globo” 342 a favor, 118 contra, 53 indecisos.

“Estado”: 342, 128, 43.

“Folha”: 338, 123, 52.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Mercado prevê R$ 100,4 bi de déficit do governo central” (Globo)

– “Orçamento de 2017 vai prever déficit primário de até R$ 65 bilhões” (Estado)

– “BC compra US$ 25 bi para segurar o dólar” (Estado)

– “Plano de investimento manterá Petrobras muito endividada” (Valor)

– “BNDES reduz taxa e eleva crédito para exportação” (Estado/Globo)

– “Delação de Marcelo Odebrecht avança” (Estado)

– “Andrade [Gutierrez] pagou pesquisa na reeleição via Caixa 2” (Folha)

– “Polícia exibe fotos de desvio da merenda [São Paulo]” (Estado)

– “Dilma libera pílula do câncer de Anvisa estuda ir à Justiça para derrubar lei” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

Oscar Vilhena e Heloisa Machado – “STF mostra deferência a regras do Legislativo” (diz Tribunal simplesmente reconheceu que certas questões não lhe dizem respeito, são de competência do legislador) – Folha

Claudia Safatle – “Ajuste fiscal é a chave para recuperação” (diz que o endividamento das empresas melhora com o corte de juros, propiciado pelo ajuste fiscal e isto vai ajudar a recuperar a economia) – Valor

José Paulo Kupfer – “Tiro de canhão pela culatra” (diz que mudança no calculo das correções das dívidas dos estados tem o poder de promover uma esbórnia nas contas públicas e incentivar calores do lado privado) – Globo


Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.