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SÃO PAULO – A exemplo do que aconteceu em 2004 com os setores têxtil, fiação, tecelagem, confecção, vestuário, calçados, material de construção, álcool combustível, entre outros, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da farinha de trigo e do pão francês.
Mais setores serão beneficiados
O objetivo principal, com a adoção da medida, é desonerar o setor produtivo, aumentando a competitividade da indústria paulista. Com isto, a geração de emprego e renda se torna conseqüência da ação do Governo.
De acordo com o governador do Estado, Geraldo Alckmin, em breve outros setores serão beneficiados, já que a intenção é atender aqueles que beneficiam a população mais necessitada.
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Reduzir a alíquota do imposto de 7% para zero sobre a farinha e o “pãozinho” faz parte do chamado São Paulo Competitivo, que visa a redução da carga tributária e que, desde o ano passado, vem apresentando boa aceitação por parte da indústria paulista.
O anúncio foi feito pelo governador nesta sexta-feira (11), durante audiência no Palácio dos Bandeirantes com a presença do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.
Reflexos da medida
Para entender o quanto a medida deve beneficiar o setor, basta saber que, para atender ao consumo anual de 2,28 milhões de toneladas de trigo, São Paulo importa aproximadamente 40 mil toneladas do exterior e 440 mil de outras regiões do País. Estas compras poderiam ser supridas pela produção local, mas a concorrência com outros estados beneficiados por incentivos fiscais é o principal entrave. Por este motivo, a redução do ICMS deve ser benéfica para reduzir esta dependência de outros mercados.