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SÃO PAULO – A MCM Consultores analisou o Orçamento da União para o ano de 2012. Segundo a consultoria, o superávit primário em 2012 será de R$ 81,3 bilhões – R$ 15,7 bilhões abaixo da meta estabelecida pelo governo, de R$ 97 bilhões. “Caso o governo queira cumprir a meta, terá que apresentar um contingenciamento maior de suas despesas”, opina a MCM.
Em relação ao Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo Executivo ao Congresso, houve elevação tanto no montante de receitas quanto de despesas. Ambos tiveram um aumento de R$ 26,1 bilhões. No entanto, a estimativa de superávit primário permaneceu inalterada em relação a 2010, em R$ 78,1 bilhões. Para cumprir a meta de modo integral, de R$ 97 bilhões, está previsto o abatimento de R$ 25,6 bilhões em despesas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Os próprios documentos oficiais, diferentemente do discurso, ressaltam a dificuldade de cumprir a meta integral do superávit primário sem a necessidade dos abatimentos do PAC”, dizem os consultores.
Cenário do governo pode ser muito otimista
Os economistas da MCM também avaliam que o cenário de receita descrito pelas autoridades parte de premissas muito otimistas. O governo projeta um crescimento real do PIB de 5%, com uma taxa de crescimento nominal do PIB de 10,6% e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,7%.
“De acordo com o nosso cenário, as taxas de crescimento para a economia estão superestimadas. Além disso, essas projeções não consideraram as desonerações anunciadas no início de dezembro pelo governo, que, em sua totalidade, chegam a R$ 7,1 bilhões”, afirma a consultoria.
A MCM estima a receita pública em R$ 1,093 trilhão no próximo ano, R$ 34 bilhões abaixo do esperado pelo governo. Assim, o Estado obteria um superávit primário de R$ 44 bilhões, não conseguindo atingir a meta nem com o abatimento integral do PAC, de R$ 40,5 bilhões. “Desta forma, o governo teria de contar com receitas atípicas e/ou imprevisíveis para fechar a conta”, diz a MCM.
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Gastos públicos em alta
Já do lado dos gastos, os consultores esperam uma despesa total de R$ 822,2 bilhões, com crescimento nominal de 13,6% e com relação maior com o PIB em 0,6 ponto percentual. A MCM trabalha com números próximos ao previsto pelo governo para os benefícios previdenciários e os encargos sociais.
“Entretanto, vale destacar que, desde 1998, nunca foi observado um crescimento nominal na folha de pagamento de apenas 4,3%”, compara a equipe de análise. Segundo a consultoria, a média anual do período é de 10,9%. Porém, como o governo insiste em defender a ausência de reajustes para servidores no próximo ano, “é prudente acreditar nesta contenção de gastos, que será positiva para as contas públicas”, afirma a MCM.
Caso o governo queira cumprir sua meta integralmente, o contingenciamento em 2012 terá de ser da ordem de R$ 60 bilhões, superior aos R$ 50 bilhões realizados no início deste ano. Já que a MCM prevê uma redução de gastos entre R$ 40 bilhões e R$ 45 bilhões, o superávit do governo seria equivalente a apenas 1,8% do PIB – uma redução de R$ 23,6 bilhões sobre o valor que deve ser entregue em 2011, de 2,5%.
