Governo libera R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura nos estados

Para fomentar a atividade econômica do país, o ministro Guido Mantega anunciou, ainda, medidas para estimular PPPs

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SÃO PAULO – Na tentativa de elevar o volume de investimentos produtivos do País – item que tem segurado o crescimento econômico brasileiro nos últimos trimestres – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (15) um pacote de estímulos para o setor de infraestrutura.

A medida envolve a liberação de R$ 20 bilhões aos estados do país por meio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Os recursos fazem parte de uma linha de crédito chamada Pró-Investe, que tem prazo de pagamento de 20 anos e juros entre 7,1% e 8,1% ao ano. 

“Os estados brasileiros já têm programas de investimento em curso e as medidas que nós anunciamos são importantes para fomentá-los, ainda mais neste momento em que a economia mundial atravessa uma crise”, disse Mantega. 

Segundo o ministro, não haverá custos adicionais ao Tesouro, já que ele tem capital suficiente, de R$ 150 bilhões para este ano. Ele lembrou ainda que estão previstos aportes extras de R$ 45 bilhões ao banco ao longo de 2012. “Se for necessário, vamos aumentar os recursos ao BNDES”, afirmou ele, acrescentando que as medidas não geram renúncia fiscal. 

Outra medida anunciada nesta sexta-feira, contudo, pode ser interessante para o mercado no âmbito tributário. O governo pretende fomentar as PPPs (Parcerias Público-Privadas) com a renúncia de impostos. Dessa forma, as empresas que firmarem parceria com a União e os estados serão beneficiadas com isenção fiscal.

Já os estados seriam estimulados com a ampliação de 3% para 5% da receita corrente líquida que pode ser comprometida com essas operações. 

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O vilão do “PIBinho”
Se o país tivesse investido mais, poderia ter crescido muito acima dos pífios 0,8% registrados no primeiro trimestre de 2012, frente ao mesmo período do ano passado. Segundo cálculos da LCA Consultoria, quando excluímos a formação bruta de capital fixo do cálculo do PIB (Produto Interno Bruto), a expansão da economia brasileira teria sido de 3,3% no acumulado de janeiro a março deste ano.