Publicidade
Com o objetivo de conter a alta do preço do milho no mercado interno, a Secretaria de Política Agrícola (SPA) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou à equipe econômica do governo uma proposta de isenção de PIS/Cofins para a importação do grão até o fim do ano.
Em comunicado, o Mapa informou que a medida visa a atender às regiões deficitárias que precisam comprar o grão de outros países produtores, principalmente da Argentina e do Paraguai. Apesar da alíquota de importação nos países do Mercosul ser zero, as compras externas têm a incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de Cofins.
“Considerando o preço médio de importação nos últimos três anos, de US$ 149,40 a tonelada, a incidência dos tributos de 9,25% representa um custo adicional de US$ 13,80 por tonelada. Assim, esses tributos geram acréscimo aos importadores do cereal”, disse, em nota, o secretário de Política Agrícola, Neri Geller.
Continua depois da publicidade
A redução na produção da safra de inverno, de 11,6 milhões de toneladas, provocada pelas adversidades climáticas, fez com que houvesse escassez do grão em algumas regiões do país. A colheita do milho 2ª safra está estimada em 43 milhões de toneladas.
A avicultura e suinocultura representam, respectivamente, 52% e 25% da demanda nacional. De acordo com Geller, estes setores são dependentes do comportamento do mercado de milho na formação de suas receitas. Em média, o grão representa 70% do custo da ração das aves.
“A isenção desses tributos será uma forma de melhorar o equilíbrio da rentabilidade das cadeias produtivas de carnes e ovos”, destaca o secretário.
