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SÃO PAULO – Visando ao aumento da competitividade entre as empresas brasileiras, o governo federal promoveu, entre 2004 e 2007, a redução e a suspensão de impostos que incidem sobre produtos e serviços, o que totalizou uma renúncia fiscal de R$ 29,2 bilhões no período.
A medida pretende incentivar o investimento produtivo no País, atingindo micro e pequenas empresas, empresas exportadoras, produtos que compõe a cesta básica, computadores, materiais de construção, bens de capital, serviços de inovação tecnológica, entre outros.
A desoneração de tributos, além de estimular a geração de emprego e renda, permite que a produção brasileira se torne mais competitiva frente ao mercado externo.
Competitividade
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirma que a desoneração de impostos é uma das formas de se aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras, uma vez que houve uma grande desvalorização do dólar em relação ao real.
“Já que as empresas têm um custo cambial maior, elas têm que ter um custo financeiro menor, um custo tributário menor, um custo de infra-estrutura menor e é nisso que o PAC está direcionado, para reduzir os custos das empresas para elas poderem competir. Fizemos reduções tributárias no PAC e continuaremos a fazer outras”, explica Mantega, se referindo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com o PAC foram implantadas cinco medidas de redução de impostos, incluindo os setores de semicondutores, informática, insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura, de equipamentos aplicados à TV digital e perfis de aço, além da criação do Supersimples, que beneficia os pequenos negócios.