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SÃO PAULO – Após ficar mais de 30 anos fechada à atividade de mineração, o governo federal liberou uma imensa área da Amazônia rica em ouro, que poderá ser explorada pela iniciativa privada. O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que extingue a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), área com mais de 4 milhões de hectares, superior à Suíça, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.
A reserva foi criada na época da ditadura militar, em 1984, como tentativa de manter no controle do Estado a exploração do minério. Contudo, os planos de desenvolver jazidas ali não prosperaram e agora o decreto presidencial liberou essa província mineral para investidores.
De acordo com ambientalistas, a liberação da área já era esperada há um mês e pode acirrar conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas. A proposta de extinção da Renca é discutida desde 2017 e faz parte do novo pacote de medidas do Governo para estímulo ao setor mineral do país. Além de ouro, a reserva tem áreas para exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.
Segundo o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, a abertura da área vai respeitar as normas de preservação ambiental: “A extinção de que trata o art. 1º não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”, diz o texto.
Contudo, os ambientes estão em alerta. De acordo com o coordenador de políticas públicas do WWF Brasil, Michel de Souza, o decreto é uma “catástrofe anunciada” e diz que a decisão do governo coloca em risco as nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva. “A Floresta Amazônica é nosso maior ativo. Nesse momento de desespero e de crise, estão colocando em risco as áreas protegidas que se encontram dentro da reserva”, afirmou. Ele reconhece a importância da atividade de mineração para a economia brasileira, mas diz é fundamental avaliar o risco envolvido.