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SÃO PAULO – O governo brasileiro quer retirar o desconto que dá a importadores de autopeças. O redutor de 40% sobre as tarifas existe desde 2000 e vale apenas para peças a serem utilizadas na linha de montagem de automóveis.
Consultado pela InfoMoney, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) afirmou que a proposta de se retirar o desconto sobre o Imposto de Importação está em processo de discussão junto às montadoras e não tem previsão para ser definida.
O MDIC fala ainda que é preciso ouvir o que as montadores querem em contrapartida, uma vez que os custos de seus produtos finais subiria com o fim do benefício. Atualmente, a alíquota sobre as autopeças importadas está entre 14% e 18% do preço do produto. Porém, com o redutor de 40%, as montadoras conseguem uma tarifa real entre 8,4% e 10,8%.
Reivindicação
A suspensão do benefício é uma reivindicação do Sindipeças (Sindicato Nacional de Indústria de Componentes para Veículos Automotores), que alega ser o redutor um dos fatores responsáveis pela preferência dos produtos importados ao invés dos nacionais.
Para o Governo, a retirada do desconto sobre o imposto seria um mecanismo importante para reverter o quadro deficitário da balança comercial nestes produtos. Em 2009, por exemplo, o setor de autopeças registrou um déficit de US$ 2,49 bilhões, com importações de US$ 9,12 bilhões e exportações de US$ 6,63 bilhões.
Também no ano passado, enquanto a indústria automobilística conseguiu manter sua produção de carros em patamares similares a 2008, o faturamento do setor de autopeças caiu 14,8% para US$ 34,9 bilhões.
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Contrapartida
Contudo, apesar da suspensão ser favorável à indústria de autopeças brasileira, as montadoras não gostaram da intenção do governo e já estão se pronunciando. Segundo o MDIC, os representantes das produtoras de carros serão ouvidas e a proposta de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em contrapartida será analisada.
