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SÃO PAULO – Lançado em junho do ano passado, o programa de micro-crédito tinha como objetivo oferecer recursos a taxas mais atrativas para pequenos empreendedores, interessados em abrir seu próprio negócio. Os recursos para o programa seriam obtidos dos depósitos compulsórios dos bancos, com base em um percentual de 2%.
Em agosto deste ano, contudo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou que estaria revendo algumas das regras para controle dos recursos cedidos pelos bancos para as linhas de micro-crédito, com o intuito de fiscalizar se estavam efetivamente sendo concedidos. Pela nova regra, o controle deixaria de ser anual e passaria a ser mensal.
FAT seria fonte alternativa de recursos
Agora o Governo estuda uma outra alternativa de financiamento das linhas de micro-crédito: o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
Na semana passada, o presidente Lula, juntamente com membros dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho, assim como do Banco Central e BNDES, discutiram a possibilidade de usar esses recursos para as linhas de micro-crédito. Com isso, seria possível, segundo estimativa do próprio Governo, destinar cerca de R$ 150 milhões de reais a essas linhas já em 2005.
Abcred defende intermediação por BB e Caixa
Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Gestores e Operadores de Microcrédito (Abcred), José Caetano Lavorato, os recursos do FAT que forem destinados ao micro-crédito devem ser operados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e não pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), como acontece no momento.
Para Lavorato, o Governo já entendeu que a postura adotada pelo BNDES, no que refere ao programa de micro-crédito, não foi correta e, por isso mesmo, já estaria estudando alternativas para que esses recursos sejam oferecidos pelo BB e pela Caixa. Caso essas expectativas se confirmem, ele acredita que as instituições de micro-crédito poderão comemorar a obtenção de recursos de longo prazo.
