Governo estende IOF para captações no exterior com prazo de até 720 dias

Nova medida passa a valer a partir desta quinta-feira; objetivo é controlar o crédito e conter a valorização do real frente ao dólar

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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na noite desta quarta-feira (6) a ampliação de 360 para 720 dias do prazo mínimo para que as empresas tomem empréstimos no exterior sem que estajam sujeitas a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 6%. A nova medida passa a valer a partir da próxima quinta-feira (7).

O ministro voltou a afirmar que o principal objetivo da medida é diminuir o ritmo de valorização do real em relação à moeda norte-americana. “As empresas e bancos que tomarem crédito a prazos mais longos que dois anos não pagarão IOF. Essa medida é para desencorajar a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos. Hoje, as empresas que tomam [crédito] para investimentos recorrem a prazos mais longos e queremos atingir principalmente as companhias que fazem arbitragem”, afirmou.

Segundo Mantega, a nova medida pretende reduzir o fluxo de capital externo que entra no País e a oferta de crédito no mercado brasileiro com recursos captados lá fora. “Esta porta de entrada acaba neutralizando as medidas [macroprudenciais que o Banco Central tem adotado na tentativa de restringir o crédito no Brasil]”, completou. 

Medidas recentes
Na terça-feira da semana passada, dia 29 de março, o Ministério da Fazenda já havia ampliado este prazo. As operações de câmbio de empréstimo no exterior com prazo de até 90 dias eram taxadas com alíquota de 5,38% de IOF, mas depois da resolução a taxa passou a 6% e o prazo de vencimento tributado, 360 dias. 

Além disso, na segunda-feira (4) o CMN (Conselho Monetário Nacional) passou a exigir que renovações, repactuações e assunções de operações de crédito firmadas no exterior tivessem uma operação de câmbio simultânea no Brasil.

Isto mostra os esforços do governo em frear a entrada de dólares no País pelo canal de captações de empréstimos no exterior.

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Câmbio não será afetado
Em entrevista à InfoMoney, o professor de finanças, economia e câmbio do Ibmec, Ruy Dantas, destacou que a ampliação de 360 para 720 dias do prazo mínimo para que as empresas tomem empréstimos no exterior sem que estajam sujeitas a cobrança de IOF de 6% não terá impacto nenhum no câmbio.

“Foi uma medida no nível do Mantega mesmo. Qualquer coisa que o governo fizer não vai adiantar nada. Não vai fazer a menor diferença”, disse o professor. Para ele, a escolha dos empréstimos no exterior foi meramente aleatória. “O governo precisava fazer alguma coisa, qualquer coisa que fosse, pelo menos para mostrar que ele está preocupado com a valorização do real”, afirmou.