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SÃO PAULO – Na última quinta-feira, o governo central divulgou antecipadamente o seu resultado fiscal referente ao mês de julho, tendo registrado um superávit de R$ 1,7 bilhão no referido período. Com isso, o Tesouro, o INSS e o Banco Central acumularam um superávit primário de R$ 30,9 bilhões de janeiro a julho desse ano, estando a apenas R$ 8,2 bilhões da sua meta de superávit de R$ 39,1 bilhões estabelecida para 2003.
Vale destacar que o acumulado desse ano corresponde a 3,5% do PIB, ao passo que no mesmo período de 2002 o superávit foi de R$ 21,7 milhões ou 3,0% do PIB. O resultado primário do setor público consolidado referente a julho será divulgado pelo Banco Central no dia 28 de agosto.
Superávit do Tesouro foi de R$ 4,1 bilhões em julho
Em julho, a receita bruta do Tesouro foi de R$ 24,5 bilhões, R$ 4,0 bilhões acima da do mês anterior, devido principalmente a fatores sazonais. Já as despesas totalizaram R$ 15,0 bilhões, superando em R$ 2,9 bilhões as verificadas no mês anterior.
No período de janeiro a julho de 2003, as despesas do Tesouro registraram queda de 1,27 ponto percentual do PIB em relação ao mesmo período do ano anterior, saindo de 10,64% do PIB nos primeiros sete meses de 2002 para 9,37% do PIB em igual período deste ano. Desta variação, 0,57 ponto percentual é relativo à despesa com pessoal e encargos sociais, 0,74 ponto percentual a gastos com custeio e capital e 0,04 a transferências ao Banco Central.
Previdência Social registrou déficit de R$ 2,4 bilhões
Já a previdência social apresentou um déficit primário de R$ 2,4 bilhões no mês, contra R$ 1,8 bilhão no mês anterior. Enquanto a arrecadação líquida avançou 3,8% para R$ 6,4 bilhões, as despesas aumentaram 10,4% para R$ 7,98 bilhões, como reflexo do reajuste de 19,71% nos benefícios com valores superiores a um salário mínimo, conforme decreto do último dia 29 de maio.
Até julho, a arrecadação líquida chegou a R$ 41,8 bilhões, equivalendo a 4,8% do PIB, uma alta de 11,5% em relação aos R$ 37,5 bilhões do mesmo período do ano passado, que representaram 5,1% do PIB. Na mesma comparação, as despesas com benefícios previdenciários totalizaram R$ 53,6 bilhões, superando em R$ 8 bilhões o montante observado no mesmo período de 2002, quando foram da ordem de R$ 45,6 bilhões.
Dessa forma, o regime previdenciário registrou déficit de R$ 11,8 bilhões no acumulado do ano, um resultado negativo 45,6% maior que o auferido nos primeiros sete meses de 2002. Como proporção do PIB, o déficit aumentou 0,24 ponto percentual no período, ao passar de 1,11% para 1,35% do PIB.
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Já o Banco Central foi responsável por um déficit de R$ 29,5 milhões em julho, levando o a um resultado negativo em R$ 101,3 milhões no acumulado do ano. No mês de julho do ano passado o resultado foi de um superávit de R$ 2,5 milhões, embora no acumulado do ano até então o resultado tenha sido negativo em R$ 364,9 milhões.
Dívida líquida do Tesouro atingiu 24,6% do PIB em julho
Finalmente, a dívida líquida do governo federal em poder do público totalizou R$ 360,3 bilhões ao final de julho, o equivalente a 24,6% do PIB acumulado nos últimos doze meses. Enquanto a dívida interna foi de R$ 137 bilhões, a dívida externa estava em R$ 222 bilhões no referido mês.
Ao final do mesmo mês do ano passado, a dívida estava em R$ 398 bilhões, cerca de 31,7% do PIB, devido principalmente à dívida externa líquida de R$ 257 bilhões, refletindo o maior patamar da moeda norte-americana no período. A dívida interna estava em R$ 141,7 bilhões naquela ocasião.
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Maior parte da dívida mobiliária está atrelada à Selic
Vale lembrar que da dívida mobiliária federal do Tesouro em poder do público, que saltou de R$ 576 bilhões para R$ 657,1 bilhões entre os meses de julho de 2002 e 2003, 69,91% estava atrelada à Selic em julho desse ano, enquanto esse percentual era de 63,15% no mesmo mês de 2003, enquanto a dívida atrelada ao câmbio caiu de 13,68% para 8,13%.
A proporção de títulos prefixados recuou de 9,28% para 6,69%, enquanto a atrelada a índices de preços saltou de 11,73% para 13,33% e a indexada à TR ficou praticamente estável, saindo de 1,95% para 1,98%.
