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SÃO PAULO – Além das medidas voltadas ao sistema bancário, a equipe de Barack Obama também avalia formas de reduzir o número de execuções hipotecárias, que tem atingido novos recordes e pressionado o preço dos imóveis. A principal proposta seria oferecer garantias do governo para hipotecas modificadas pelas instituições de financiamento.
A ideia por trás da medida é proteger as firmas que modificarem as hipotecas de possíveis perdas com inadimplência, ao mesmo tempo facilitando o pagamento de mutuários com problemas e, em consequência, reduzindo a quantidade de execuções hipotecárias.
O maior problema é que as propriedades tomadas pelos bancos estão sendo despejadas no mercado, reduzindo o valor dos imóveis. Porém, os planos da equipe de Obama ainda não são concretos. Os detalhes da proposta estão sendo resolvidos, segundo John Dugan, presidente do OCC (Office of the Comptroller of the Currency), órgão que regula os bancos nacionais.
Proposta do FDIC
O governo planeja gastar cerca de US$ 100 bilhões da segunda metade do Tarp (Troubled Asset Relief Program) com iniciativas voltadas ao mercado hipotecário. Mas oferecer garantias do governo para hipotecas modificadas não é uma ideia nova. Ainda no ano passado, o FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation) havia apresentado uma proposta parecida.
De acordo com os cálculos de Sheila Bair, presidente do órgão, cerca de 1,5 milhão de execuções podem ser evitadas neste ano com programas que oferecem mil dólares para modificar empréstimos problemáticos, por meio da redução da taxa de juro, extensão do plano de pagamento ou redução de uma fatia do principal. O governo também arcaria com 50% das perdas com hipotecas modificadas em inadimplência.
Contudo, o governo também prevê uma forma de proteção. Conforme explicado por Dugan, a proposta deve incluir um item sobre o atraso da garantia por um determinado período de tempo, de forma a assegurar que o empréstimo modificado é sustentável.
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Outras propostas
A administração de Barack Obama avalia ainda a possibilidade de incentivos governamentais às instituições de financiamento para que elas modifiquem os contratos de hipoteca em troca da partilha dos custos dessa alteração.
Essa medida levaria as firmas a cortarem o pagamento mensal dos mutuários, de forma que eles representem uma fatia menor da renda total do indivíduo. Após essa alteração, o governo pagaria o custo de reduzir ainda mais essa fatia.
Entretanto, tal medida enfrenta uma forte oposição, mesmo por parte do governo. Em dezembro, o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, afirmou que a proposta poderia ter custos maiores do que o estimado, alavancando os esforços de modificação existentes.
