Regulamentação de criptomoedas

Governo dos EUA defende regulação bancária para stablecoins

Gestão Biden diz que criptos pareadas ao dólar têm potencial de revolucionar pagamentos, desde que sejam reguladas

Por  Paulo Alves -

SÃO PAULO – Um esperado relatório do grupo de trabalho para mercados financeiros da gestão de Joe Biden, divulgado na segunda-feira (1), elogia as stablecoins dizendo que este tipo de ativo digital tem potencial para revolucionar pagamentos, mas aponta a necessidade de acelerar a regulação do setor com inspiração nas normas atuais do sistema bancário.

As stablecoins são ativos digitais que têm paridade com moedas fiduciárias como o dólar, e incluem criptos como USD Coin (USDC), Tether USD (USDT) e Binance USD (BUSD) que, juntas com outras menores, já somam valor de mercado de mais de US$ 137 bilhões.

Elas estão na mira do governo dos EUA e de uma parcela dos parlamentares americanos em ano de alta do mercado cripto, conscientes de que muitos novos entrantes que realizam lucros de Bitcoin e outros ativos costumam convertê-los para stablecoins no lugar do dólar como meio de fugir de taxação.

Um dos problemas apontados pelo governo americano reside na possível falta de confiança em determinado ativo sem lastro para os ativos digitais emitidos. A Tether, que emite a maior stablecoin do mundo, já foi alvo de investigações no passado e chegou a pagar multa em Nova York por acusações de fraudar relatórios de compliance.

Uma falha do tipo em uma empresa do setor, diz o relatório, poderia espalhar um sentimento de desconfiança generalizado, causando uma corrida de saques digital que poderia afetar o sistema financeiro tradicional.

“As corridas podem se espalhar de forma contagiosa de uma stablecoin para outra, ou para outros tipos de instituições financeiras que se acredita terem um perfil de risco semelhante. Os riscos para o sistema financeiro mais amplo também podem aumentar rapidamente, especialmente na ausência de padrões prudenciais”, diz o texto.

No documento, assessores de Biden defendem que esses ativos devem ganhar estrutura formal de supervisão regulatória o mais rápido possível, e recomendam que o Congresso americano aprove uma legislação que limite a emissão de moedas privadas por bancos segurados.

“O rápido crescimento de stablecoins aumenta a urgência desse trabalho”, afirmou o relatório. “A omissão de ação arrisca o crescimento dos pagamentos em stablecoins sem proteção adequada para os usuários, o sistema financeiro e a economia em geral”.

Dessa maneira, se a legislação avançar nesse sentido, empresas do setor deverão buscar uma licença para se tornarem bancos segurados. Já prevendo esse movimento, a fintech Circle, que emite a USDC, começou a declarar publicamente em agosto que deseja obter autorização para se regularizar como banco nos EUA.

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Apesar das críticas, os assessores econômicos do governo americano consideram que as stablecoins oferecem uma opção atrativa de pagamentos digitais, e que poderiam transformar a maneira como se paga por smartphones e gasolina a cortes de cabelo e xícaras de café.

Após a regulamentação, os EUA esperam que as stablecoins “apoiem opções de pagamento mais rápidas, eficientes e inclusivas”. Além disso, o relatório aponta que “a transição para um uso mais amplo de stablecoins como meio de pagamento pode ocorrer rapidamente devido a efeitos de rede ou relações entre stablecoins e bases de usuários ou plataformas existentes”.

(Com Reuters e CNBC)

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