Governo Doria estuda aumentar imposto para compensar redução de ICMS para aéreas

SÃO PAULO – Após anunciar uma redução de 25% para 12% na alíquota da ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação dos voos domésticos, o governo João Doria estuda promover um aumento de impostos para compensar a renúncia fiscal. A informação foi dada pelo secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, que participou nesta quinta-feira (7) de evento promovido pela XP Investimentos.

No encontro com investidores, Meirelles garantiu que a Lei de Responsabilidade Fiscal será seguida. Segundo ele, atualmente há dois caminhos estudados pelo governo: a compensação da redução de arrecadação a partir da criação de outra fonte de receita recorrente – o que significa que não poderá vir de privatizações ou de simples crescimento econômico – ou o adiamento da vigência da medida para 2020.

“Certamente vai passar ou por um aumento de imposto de outro produto ou se faz em uma vigência [da redução tarifária] para o próximo ano”, afirmou a jornalistas.

No caso de aumento de imposto, que apontou como o cenário mais provável, Meirelles disse que ainda não há definição sobre os tipos de produto que poderão ser afetados pela decisão.

Segundo o secretário, a decisão de reduzir o ICMS para as empresas aéreas se ampara em estudos macroeconômicos e técnicos que mostraram potencial de crescimento em número de voos, passageiros no estado e de “stopover” (visita de passageiros em conexão).

Nos modelos estudados, Meirelles diz que foi constatada, inclusive, uma melhora em termos de atividade e arrecadação, sobretudo em outros setores que podem ser aquecidos pela medida.

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